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Três criminosos armados fizeram cerca de trinta pessoas reféns durante um assalto que ocorreu em uma chácara no bairro Jardim das Acácias, em Passos, na noite deste sábado (16).
Segundo a Polícia Militar, os assaltantes levaram dinheiro, celulares, joias, relógios, entre outros objetos das vítimas. Um homem que estava no local chegou a ser agredido por um dos bandidos.
Após receberem informações a respeito das características dos assaltantes, os militares realizaram buscas e apreenderam um menor suspeito de ter participado do roubo. Até a publicação desta reportagem, os outros dois suspeitos ainda não haviam sido encontrados. (www.passos24horas.net)
Segundo a Polícia Militar, os assaltantes levaram dinheiro, celulares, joias, relógios, entre outros objetos das vítimas. Um homem que estava no local chegou a ser agredido por um dos bandidos.
Após receberem informações a respeito das características dos assaltantes, os militares realizaram buscas e apreenderam um menor suspeito de ter participado do roubo. Até a publicação desta reportagem, os outros dois suspeitos ainda não haviam sido encontrados. (www.passos24horas.net)
O Programa Oportunidades Acadêmicas, oferecido há 13 anos pelo
EducationUSA, órgão oficial do governo norte-americano para a realização
de cursos de graduação nos Estados Unidos, abre inscrições no próximo
dia 19 para estudantes brasileiros do ensino médio que desejam estudar
naquele país. As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020.
O programa é exclusivo para estudantes de baixa renda, sem condições
financeiras para ingressar em universidades americanas, mas que tenham
desempenho em seus colégios acima da média e que apresentem um
diferencial em relação aos demais alunos. A coordenadora e orientadora
do Programa Oportunidades Acadêmicas, Simone Ferreira, informou neste sábado (16) à Agência Brasil que o programa procura alunos que
não tenham condições financeiras para pagar pelo processo de
candidatura, mas que apresentem perfil bastante competitivo. “São alunos
que têm notas muito boas na escola, têm bom nível de inglês, estão
envolvidos em atividades extracurriculares e mostram perfil de liderança
em suas comunidades”.
Desde 2006, o programa seleciona alunos com esse perfil. Uma vez
selecionados, eles têm todas as despesas relacionadas à candidatura
pagas pelo programa, incluindo material de estudo para testes, visto,
transporte (passagem aérea) para deslocamentos de cidades do interior
para capitais onde há centros aplicadores de provas do programa no
Brasil, acomodação para a realização das provas, alimentação, além de
isenção de várias taxas referentes ao envio de documentos de aplicação,
tradução de documentos acadêmicos e provas SAT/ACT, Subject Test,
TOEFL/IELTS.
“Uma vez que entrem no programa, eles vão receber toda orientação
para fazer uma candidatura sólida para as universidades americanas. O
programa vai pagar por essa candidatura e apoia os estudantes
selecionados por meio dos 41 centros orientadores que tem no Brasil”. Os
alunos aprendem a fazer redações em inglês. “O programa trabalha com
esses alunos para que façam uma ótima candidatura e para que as
universidades deem uma bolsa 100% gratuita”. Nos 13 anos de existência, o
Programa Oportunidades Acadêmicas já beneficiou mais de 300 estudantes
brasileiros, embora nem todos tenham conseguido bolsa integral. O
programa existe em mais de 50 países.
Oportunidades
O estudante interessado deve preencher um formulário online em inglês no site
, e enviar documentos que comprovem seu bom desempenho acadêmico, além
de outros relativos à condição financeira da família. Ao ser selecionado
para ingressar no programa, o aluno recebe orientação. Em geral, as
atividades começam em março e se estendem até janeiro do ano seguinte,
que é o período de candidatura. O estudante recebe orientações em grupo e
online. “A gente ensina ao aluno como fazer carta de
recomendação para os professores, para a escola, tudo que a pessoa
precisa fazer”. A candidatura é feita no final do ano. Simone Ferreira
disse que em abril de 2020 sairão os resultados. Os aprovados começarão a
estudar nos Estados Unidos em setembro do próximo ano, porque lá o
período letivo vai de setembro a maio.
Uma vez aceito na universidade americana, o aluno passa para outra
fase do programa, que envolve passagem para os Estados Unidos e outras
despesas, como visto, por exemplo. As provas da candidatura são feitas
no Brasil. “Os alunos são muito bons”, assegurou Simone. “Eu trabalho
com o programa desde 2011 e ele é minha menina dos olhos. É muito
bacana, é um prazer enorme”.
Os estudantes de baixa renda já graduados que quiserem fazer
pós-graduação, mestrado ou doutorado nos Estados Unidos também são
contemplados pelo programa. Para esses, as inscrições serão abertas até o
final do ano. A data, contudo, ainda não foi definida. Os graduados
passam pelo mesmo processo que os alunos do ensino médio. Têm que ter
perfil empreendedor, ser motivados, estar envolvidos em atividades
extracurriculares e terem um bom inglês. Segundo Simone, muitos dos
estudantes aprendem inglês sozinhos, no ‘you tube’, em cursos gratuitos.
Por Agência Brasil - 16/11/2019
Após denúncia, a Polícia Militar apreendeu drogas em uma casa no bairro Penha, em Passos, na noite desta sexta-feira (15). De acordo com a PM, o suspeito fugiu pelos fundos do imóvel, não sendo mais visto.
Foram localizados por toda extensão do quintal e residência, vários tabletes de maconha, pesando cerca de 2kg, 01 papelote de cocaína de aproximadamente 16 gramas, 08 cartuhcos deflagrados calibre .12, 02 balanças de precisão e certa quantia em dinheiro. (www.passos24horas.net)
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário
2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em
novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono
salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada
conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro
atualizado receberam o crédito automático antecipado na
última terça-feira (12).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso
dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos,
os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este
ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para
saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e
4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5
e 9, o pagamento será no próximo ano.
O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao
longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha
informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018
fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do
abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de
entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos
corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu
abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores
encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os
recursos serão liberados no próximo calendário.
O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor
calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada
trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados
formalmente em 2018.
Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do
participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a
morte e a condição de beneficiário legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do
Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro
diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas
possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em
casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de
autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em
qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento
de identificação oficial.
O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa
Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão
pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do
PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões
de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de
trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições
financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem
custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta
será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o
recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências
do banco.
Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o
servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu
abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também
pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do
Brasil.
Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o
site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do
Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.
Por Agência Brasil - 14/11/2019
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) promove, entre os dias 14/11 e 06/12/2019, a Audiência Pública n°29/2019 com o objetivo de recolher comentários e sugestões dos interessados em contribuir com a 4ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos (Saae/Passos). O resultado preliminar calculado pela agência indica uma redução significativa nas contas de água e esgoto a partir de 1º de março de 2020. A Minuta de Resolução e a Nota Técnica que detalha os cálculos vão estar disponíveis no site da Arsae a partir de 14 de novembro.
Os interessados podem colaborar de duas maneiras. A primeira é por meio do endereço eletrônico audienciapublica29@arsae.mg.gov.br. É importante frisar que a Arsae-MG vai considerar apenas as manifestações que estiverem devidamente identificadas (nome completo e endereço de e-mail) e justificadas.
A outra forma de contribuir é durante a fase presencial da Audiência que ocorrerá no dia 27/11 (quarta-feira), das 18h às 20h, no anfiteatro da Casa de Cultura (Praça Geraldo da Silva Maia, s/n – Centro – Passos/MG). Na oportunidade, uma equipe técnica da agência vai apresentar os cálculos e permitir a participação popular nos debates sobre a revisão tarifária.
Aqueles que desejarem se manifestar oralmente podem se inscrever por meio do endereço eletrônico mencionado acima ou pelo ‘Fale Conosco’. As inscrições também poderão ser feitas no dia da etapa presencial, através de lista disponibilizada para essa finalidade.
A Arsae divulgará, em até 60 dias após a finalização do processo da Audiência Pública, as contribuições recebidas, bem como as justificativas para acatamento ou recusa das sugestões, nos termos do art. 74 da Resolução Arsae-MG nº 39/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno. Os interessados em receber cópia da gravação da Audiência poderão solicitá-la, mediante pagamento dos respectivos custos de reprodução.
Por Ascom / Arsae-MG
Durante o feriado da Proclamação da República (15/11), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG)
vai restringir o tráfego de veículos de grande porte nas rodovias de
pista simples, em função do aumento significativo do fluxo de veículos e
para garantir a segurança dos usuários.
A medida foi definida pela portaria nº 3745, de 4 de fevereiro de 2019, e seguirá o seguinte cronograma:
- 14/11/2019 (quinta-feira): das 16h às 22h;
- 15/11/2019 (sexta-feira): das 6h às 12h;
- 17/11/2019 (domingo): das 16h às 22h.
Nesses dias e horários, estarão proibidos de circular os veículos de
carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades,
sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30
metros); cegonheiras (com duas unidades e de 22,40 metros de
comprimento); cargas indivisíveis (que excedam as medidas
regulamentadas) e, ainda, veículos com até duas unidades, acima de 2,60
metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60
metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito
(AET).
Os motoristas de veículos de grande porte que não respeitarem as
restrições estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), com
perda de quatro pontos na carteira, multa de R$ 130,16 e retenção do
veículo até o término do horário limite.
Radares
Além disso, para garantir a segurança viária tanto para os pedestres
quanto para os motoristas e passageiros, o DEER/MG mantém em operação
448 radares fixos nas rodovias estaduais, de forma a inibir excessos de
velocidade.
A localização e o limite de velocidade dos radares nas rodovias mineiras podem ser consultados em:
Por CEIMP / Governo de MG
O Governo do Estado dá
nesta terça-feira (12/11) mais um importante passo para combater a
corrupção no estado. Ao completar 12 anos de funcionamento, o 181 Disque
Denúncia – também conhecido por DDU – passa a receber denúncias
anônimas relativas aos crimes contra a Administração Pública e a Lei das
Licitações, e se torna mais um equipamento do Estado para auxiliar
contra corrupção e lavagem de dinheiro.
O Disque Denúncia aproxima a sociedade das forças de segurança e
possibilita ao cidadão contribuir com informações importantes para
desvendar crimes e contribuir com a redução da criminalidade no Estado. O
serviço de denúncias, que ultrapassa a marca de uma década de atuação
com crescente participação popular, é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
Além do início das denúncias de corrupção ao 181, que já podem ser
feitas imediatamente pelo cidadão, de forma sigilosa e anônima, o
Governo Romeu Zema criou, neste ano, a Delegacia Estadual de Combate à
Corrupção e o 162 Anticorrupção da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), visando fortalecer o trabalho das instituições frente a este crime no estado.
Números demonstram a importância do 181 e da participação do cidadão
mineiro na construção de uma sociedade menos violenta. Em setembro de
2019, mês do último balanço, o serviço recebeu 6.720 denúncias, uma
média de 271 por dia. De janeiro a setembro deste ano, a marca de
chamadas ultrapassa as 336 mil e o número de denúncias geradas chegou a
55.471. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer um dos
853 municípios mineiros.
Em 12 anos de história, o DDU recebeu 8,6 milhões de chamadas. Destas,
889 mil se transformaram em denúncias que foram apuradas pelas forças
policiais, com retorno do seu desdobramento ao denunciante. Além disso,
as ligações possibilitaram a retirada de circulação de mais de 23 mil
armas de fogo e mais de 41 toneladas de drogas, como maconha, cocaína e
crack.
As informações repassadas à central também ajudaram em mais de 217 mil
prisões e apreensões de pessoas e cerca de 21 mil veículos. Além disso, o
acumulado de 2008 a setembro de 2019 aponta a apreensão de mais de R$
30 milhões em espécie, vindos do tráfico de drogas e dos jogos de azar.
Para o subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da
Sejusp,general Nilton Moreno, os números do balanço de 12 anos do Disque
Denúncia 181 são robustos e a crescente participação dos municípios,
principalmente no interior do Estado, configuram a importância deste
serviço no âmbito regional.
“Juntos, agregando esforços, conseguimos trabalhar para que tenhamos
cada vez mais uma sociedade que zele pelos princípios da ética e do
combate à corrupção. Os números que a Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública contabiliza mostram queda nos índices de criminalidade
violenta no estado graças à atuação integrada e à participação do povo
mineiro”, disse.
Ranking
O tráfico de drogas lidera o ranking da maior natureza criminal denunciada pela população. De 2008 até setembro deste ano, esta tipificação criminal representou 61,24% das denúncias. Foram 533.259 chamadas telefônicas transformadas em denúncias ao longo destes 12 anos com informações sobre o tráfico de drogas. A média é de mais de 3 mil chamadas por mês somente sobre o tema, contribuindo significativamente para os trabalhos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que inclui agentes socioeducativos e penitenciários.
Segundo a chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar, capitão Layla Brunella, o índice de resolução das denúncias que chegaram ao 181 no ano de 2019 foi de 97%. As situações não resolvidas são, em geral, aquelas em que os endereços não conferem ou não há dados suficientes para a apuração das denúncias.
“Além do tráfico de drogas, temos as denúncias de indivíduos foragidos e de meio ambiente, por exemplo. O número de apreensões de animais silvestres é muito grande. Foram quase 54 mil apreensões em decorrência de denúncias do 181”, ressaltou.
Um balanço do trabalho desenvolvido mostra que, seguido do tráfico de drogas, as atividades de bombeiros ocupam o segundo lugar no ranking das maiores naturezas denunciadas. Elas incluem informações sobre necessidade de vistorias de fiscalização; fiscalização de edificação comercial; fiscalização de estruturas que envolvem gás; fiscalização de edificação residencial; risco e perigos com cães, entre outras atividades.
De acordo com o chefe da Agência Central do Corpo de Bombeiros, major Giovani Prates, as principais denúncias que chegam para a corporação são as ligadas à estocagem de gás GLP e sobre casas de shows e estabelecimentos comerciais que funcionam sem o respectivo alvará.
“Contamos muito com o Disque Denúncia porque é por meio da ligação do cidadão que descobrimos o funcionamento de locais sem a devida autorização. A população pode participar cada vez mais e nos ajudar a fiscalizar as atividades ilícitas”, reforçou o major.
Ranking
O tráfico de drogas lidera o ranking da maior natureza criminal denunciada pela população. De 2008 até setembro deste ano, esta tipificação criminal representou 61,24% das denúncias. Foram 533.259 chamadas telefônicas transformadas em denúncias ao longo destes 12 anos com informações sobre o tráfico de drogas. A média é de mais de 3 mil chamadas por mês somente sobre o tema, contribuindo significativamente para os trabalhos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que inclui agentes socioeducativos e penitenciários.
Segundo a chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar, capitão Layla Brunella, o índice de resolução das denúncias que chegaram ao 181 no ano de 2019 foi de 97%. As situações não resolvidas são, em geral, aquelas em que os endereços não conferem ou não há dados suficientes para a apuração das denúncias.
“Além do tráfico de drogas, temos as denúncias de indivíduos foragidos e de meio ambiente, por exemplo. O número de apreensões de animais silvestres é muito grande. Foram quase 54 mil apreensões em decorrência de denúncias do 181”, ressaltou.
Um balanço do trabalho desenvolvido mostra que, seguido do tráfico de drogas, as atividades de bombeiros ocupam o segundo lugar no ranking das maiores naturezas denunciadas. Elas incluem informações sobre necessidade de vistorias de fiscalização; fiscalização de edificação comercial; fiscalização de estruturas que envolvem gás; fiscalização de edificação residencial; risco e perigos com cães, entre outras atividades.
De acordo com o chefe da Agência Central do Corpo de Bombeiros, major Giovani Prates, as principais denúncias que chegam para a corporação são as ligadas à estocagem de gás GLP e sobre casas de shows e estabelecimentos comerciais que funcionam sem o respectivo alvará.
“Contamos muito com o Disque Denúncia porque é por meio da ligação do cidadão que descobrimos o funcionamento de locais sem a devida autorização. A população pode participar cada vez mais e nos ajudar a fiscalizar as atividades ilícitas”, reforçou o major.
Os outros crimes mais denunciados pela população mineira nestes 12 anos
de Disque Denúncia 181 foram os relativos aos jogos de azar, ambientais,
os relativos ao estatuto do desarmamento, homicídios, maus tratos a
animais, informações sobre foragidos da Justiça, comércio ilegal de
produtos e desmanche.
A Sejusp reforça que, independentemente da natureza da informação repassada pelo cidadão, o serviço é pautado pelo sigilo das denúncias anônimas e dos procedimentos por elas desencadeados.
Como funciona o DDU?
A Sejusp reforça que, independentemente da natureza da informação repassada pelo cidadão, o serviço é pautado pelo sigilo das denúncias anônimas e dos procedimentos por elas desencadeados.
Como funciona o DDU?
Quatro princípios regem o funcionamento do Disque Denúncia 181:
resguardo absoluto e incondicional do anonimato do cidadão que oferecer
denúncia de crime ou sinistro; sigilo de todas as informações referentes
ao conteúdo das denúncias anônimas e dos procedimentos por elas
desencadeados; preservação da imagem e honra dos servidores,
funcionários, denunciantes e denunciados e, por fim, a integração de
ações e informações.
Quando uma pessoa decide colaborar com alguma informação que possa
ajudar as forças de segurança ela pode discar gratuitamente 181. Os
atendentes recebem as denúncias e as encaminham para analistas da PMMG,
PCMG e CBMMG avaliarem as informações e as repassam para as unidades
operacionais, que atuam na solução do caso. A denúncia será respondida
para o cidadão em prazo de 15 dias, podendo ser estendido para 90 dias a
depender da necessidade e complexidade da situação.
Com o slogan “O importante é o que você diz, não quem você é”, o DDU
busca aprimorar constantemente o serviço para garantir ao cidadão que as
informações repassadas aos atendentes sejam trabalhadas de forma
eficiente e qualificada. As ligações são criptografadas, garantindo o
sigilo do denunciante.
O 181 Disque Denúncia não oferece resposta imediata, já que existe um
prazo de 90 dias para apurar e responder a denúncia apresentada. Quando o
cidadão precisar de uma resposta rápida, como em casos de flagrante e
urgência, por exemplo, deve entrar em contato direto com as corporações:
Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e Corpo de Bombeiros (193).
Ações Anticorrupção
Este ano, o Governo de Minas criou a Delegacia Estadual de Combate à
Corrupção. Segundo o delegado-geral Luiz Flávio Cortat, a inovação do
181 em receber este tipo de denúncia, possibilita ao cidadão participar
do combate aos crimes de colarinho branco. “A Polícia Civil, juntamente
com as demais forças, dará um enfoque muito forte neste combate.
Precisamos da efetiva participação do cidadão. Em uma denúncia de
licitação fraudulenta, por exemplo, veremos as investigações avançarem.
Além da nova delegacia, a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais tem
um canal específico para as denúncias de corrupção na administração
pública: o disque 162. O Canal Anticorrupção já está aberto a todos os
cidadãos mineiros que tenham conhecimento de irregularidades no âmbito
do setor público e queiram delatar.
A Ouvidoria-Geral do Estado é o canal de interlocução entre a sociedade e
o Governo de Minas. É um órgão de controle interno, desenvolve um
trabalho de prevenção e combate à corrupção. Além do tridígito, o
cidadão também pode encaminhar a denúncia no canalanticorrupcao@ouvidoriageral.mg.gov.br e no whatsapp (31) 99802-9713.
Por CEIMP / Governo de MG
Confira tudo que acontece nesta semana nas principais novelas da TV brasileira
Resumo Semanal das Novelas
Na noite desta segunda-feira (11), a Polícia Militar durante patrulhamento pelo bairro Santo Antônio, em Passos, abordou um menor de 17 anos. Nas proximidades do local da abordagem, foi encontrado uma réplica de pistola.
A PM se deslocou até a residência do suspeito, onde apreenderam um invólucro contendo 20 buchas de maconha. O adolescente foi encaminhado para a delegacia junto com o material apreendido. (www.passos24horas.net)
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP)
extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o
chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar
fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por
parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019
continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora
Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos
procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de
dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$
8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações
efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até
31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério
da Economia.
De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será
destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional,
em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes,
já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal
na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os
segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a
cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,
auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por
Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM).
Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e
inoperante desde 2016.
Por Agência Brasil - 11/11/2019
Na presença de autoridades municipais e regionais, o Juiz Coronel Sócrates Edgar dos Anjos, em nome do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal De Justiça Militar ( TJM) inaugurou nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2019, no Fórum Desembargador Wellington Brandão, situado no município de Passos, uma sala de videoaudiência da Justiça Militar de Minas Gerais.
Dentre os inúmeros benefícios do referido recurso, a redução de deslocamento dos militares jurisdicionados, bem como de testemunhas e vítimas militares para a capital mineira, Belo Horizonte, onde é realizado as auditorias militares estaduais, foi um dos principais citados pelos presentes, causando consequentemente a redução de gastos para as instituições militares estaduais.
‘’Essa implementação atende a evolução tecnológica do judiciário, melhorando a qualidade de prestação jurisdicional, gerando economicidade e agilidade processual, que deve ser instalado em mais de 10 salas de todo o estado, até março de 2020’’ comentou o coordenador do projeto, o Juiz Coronel Sócrates.
Objetivando a realização de videoaudiência a distância, e em tempo real, dentre outros atos processuais de competência dos partícipes, a sala situada em Passos, é a sétima a ser implementada no estado, uma vez que Uberlândia, Pouso Alegre, Montes Claros, São Sebastião de Paraíso, Poço de Caldas, e Teófilo Otoni já foram contempladas com o recurso.
Entre as autoridades presentes, o Juiz de Direito, Doutor Ademir Bernardes de Araújo Filho; o Prefeito de Passos, Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives; o Comandante da 18ª Região de Polícia Militar (RPM) de Poços de Caldas, Coronel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz; o Capitão dos Bombeiros, Giuvaine Barbosa de Morais; o Tenente Coronel Luiz Otávio Vieira; e o Promotor de Justiça, Antônio José de Oliveira.
‘’Satisfação muito grande dar início a esse projeto, que nada mais é do que instalar a modernidade, a tecnologia deve servir para unir pessoas e nada melhor do que o juiz possa ver a testemunha, e sentir o seu depoimento, pois muitas vezes o papel não consegue transmitir o que é realmente’’ enfatizou Doutor Ademir.
O Prefeito também comentou sobre essa implantação no município ‘’ Primeiramente, gostaria de parabenizar o empenho do Juiz Coronel Sócrates, e de todos os presentes, é sem dúvidas uma importante ação do tribunal de justiça, que vem a otimizar a praticidade, e principalmente a tecnologia em ações judiciais’’, finalizou o gestor municipal.
Situada no Fórum Desembargador Wellington Brandão, localizado na Avenida Arlindo Figueiredo, 850, São Francisco, a sala está instalada no térreo do prédio, dispondo de um computador com webcam, microfone, além de cadeiras, armários, ventiladores.
Por Ascom / Prefeitura de Passos
Na noite deste domingo (10), a Polícia Militar durante Operação Batida Policial no bairro Santa Maria, em Cássia (MG), abordou um homem de 32 anos, que estava em um bar. Segundo a Polícia Militar, o suspeito tentou dispensar um invólucro contendo 17 papelotes de cocaína.
Na casa dele, os policiais encontraram 05 buchas de maconha, 01 tablete da mesma substância e uma munição calibre 9mm. O homem foi conduzido à delegacia junto aos materiais apreendidos. (www.passos24horas.net)
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