O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. 

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua trajetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rito

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.

Com o fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.

Por Agência Brasil - 15/08/2018

O Ministério da Saúde aprovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos o que, na prática, funciona como um “selo de qualidade” pelos serviços de saúde prestados no local. A medida garante um repasse extra de R$ 3 milhões por ano.

O prefeito Carlos Renato Lima Reis esteve nesta terça-feira, dia 14 de agosto de 2018, em Brasília (DF), em audiência com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para fazer a qualificação. Estiveram presentes o secretário de Planejamento, Renato Mohallem; a presidente da Câmara Municipal de Passos, Isabel Aparecida Ribeiro; o deputado federal Renato Andrade; e o vereador Raimundo Leandro.

Para o prefeito Carlos Renato, todo o processo é de extrema satisfação. “A UPA vem ganhando mais e mais pacientes a cada dia, e essa qualificação foi essencial para comprovarmos a excelência de nossos serviços. Ter o reconhecimento do Ministério de Saúde é importante para podermos sempre melhorar nossos serviços. Gostaria de ressaltar a relevância da nossa Secretaria de Saúde, da antiga Secretária de Saúde Elexandra e  do atual Secretário Carlos Eduardo Colorado, do Doutor Bruno nesse processo pois, sem os trabalhos contínuos destes, não poderíamos ter alcançado resultados excelentes. Gostaria de agradecer todo o empenho do Deputado Federal Renato Andrade, por todo esforço para que nós concluíssemos essa requalificação”, comentou.

O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi fala sobre a melhora no atendimento que esse investimento trará para a UPA de Passos. "Tenho certeza que esses 3 milhões ajudará a melhorar ainda mais na qualidade do atendimento para população de Passos e de todos que passam pela cidade, contem sempre com o apoio de Governo Federal para com  Passos." finalizou.

A qualificação da UPA 24h condiciona-se aos seguintes requisitos: comprovação da cobertura do SAMU 192; comprovação da execução de atividades de educação permanente por iniciativa própria ou por meio de cooperação; comprovação de cobertura da Atenção Básica à Saúde de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da população do Município sede da UPA 24h; relatório padronizado de visita técnica realizada pelo Ministério da Saúde que ateste: a) padronização visual da UPA 24h de acordo com a Portaria nº 2.838/GM/MS, de 2011 ; b) efetivo funcionamento da grade de referência e contrarreferência instituída nas Centrais de Regulação; c) implantação de protocolos de atendimento clínico, de classificação de risco e de procedimentos administrativos; e d) Relatório de Agravos de Notificação Compulsória, conforme regras definidas pelo Ministério da Saúde; declaração do gestor que ateste a conformidade do serviço prestado pela UPA 24h em relação às normas sanitárias vigentes; plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências ou, na sua ausência, compromisso formal do gestor de que a UPA 24h estará inserida no Plano quando da sua elaboração; comprovação da pactuação do ente federado relativa à grade de referência e contrarreferência, com fluxo estabelecido entre a UPA 24h e os componentes da Rede de Atenção à Saúde; cumprimento da produção assistencial no SIA/SUS atendendo, no mínimo, ao disposto no art. 38 da Portaria que rege o atendimento de Urgência e Emergência.

O processo de qualificação de UPA 24h obedece ao seguinte fluxo: a princípio foi encaminhado ao Ministério da Saúde os documentos necessários por meio do sistema SAIPS; após isto foi analisado pela CGUE/DAHU/SAS toda a documentação apresentada; recebemos uma visita técnica na UPA 24h pelo Ministério da Saúde, com emissão de parecer técnico conclusivo a ser inserido no SAIPS; a proposta foi aprovada pela CGUE/DAHU/SAS no SAIPS; e hoje, publicada a portaria de qualificação da UPA 24h no DOU (Diário Oficial da União).

A qualificação da UPA 24h será válida por três anos, a contar da data de publicação da portaria, devendo ser renovada somente mediante novo processo de qualificação. É facultado ao Ministério da Saúde a realização de visita técnica para verificação dos requisitos de qualificação durante o terceiro ano de validade da portaria com vistas à instrução do processo de renovação de qualificação.

Segundo a administração municipal, a partir da qualificação do local e do aumento de R$3 milhões no orçamento, a saúde de Passos será um diferencial no estado, assim como já vem sendo. A UPA de Passos fica na Rua Barão de Passos, 1785, no bairro Santa Luzia.

Por Ascom/Prefeitura de Passos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apensados. O projeto segue para análise do Senado Federal.

Pela proposta, verificada a existência de risco à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida por: juiz de direito; delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca; ou policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia.

Nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e decidirá em igual prazo sobre a manutenção ou a revisão da medida, comunicando sua decisão ao Ministério Público.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz de direito sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. O prazo, no entanto, é considerado excessivo em alguns casos, contribuindo para que a vítima fique exposta a outras agressões que podem até mesmo levá-la à morte.

A deputada Soraya Santos (PR-RJ) lembrou que todos os dias 13 mulheres são assassinadas no País. “O que se pede neste projeto é que, em 24 horas, essa mulher possa ser atendida por uma autoridade policial e, em 24 horas, essa decisão seja remetida ao juiz para que possa confirmar ou não essa decisão”, disse Santos, que participou do acordo que permitiu a aprovação do texto.

Rotina

Médica há 20 anos em pronto-socorro, a deputada Zenaide Maia (PHS-RN) relatou a rotina observada em plantões. “Se não tiver a proteção nas primeiras 24 horas de agressão, com certeza nós vamos ter milhares de mulheres que não vão denunciar, porque, quando voltarem para casa nas primeiras 24 horas, serão agredidas novamente e até assassinadas”, destacou a parlamentar. 

O texto aprovado estabelece, por fim, que as medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos órgãos de segurança pública e de assistência social. 

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) destacou que não é o momento de decidir quem é a autoridade policial responsável pela medida protetiva. “Infelizmente há a insistência dos delegados em preservar o conceito de autoridade policial apenas para essa categoria, o que considero legítimo, mas isso comprometeria a eficácia desse projeto”, alertou. 

Segundo Gonzaga, Minas Gerais tem 853 municípios, mas apenas 59 deles têm delegacia de polícia aberta aos sábados, domingos e feriado e todos os dias de 7h às 19h. “Se nós queremos dar efetividade ao projeto, a expressão correta é a autoridade policial”, completou. As informações são da Agência Câmara Notícias.

Na manhã desta terça-feira (14), uma equipe da Polícia Civil de Passos (MG) comandada pelo delegado Danilo Gustavo, prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Novo Horizonte.

Na casa do suspeito, os policiais encontraram dois tijolos de maconha e 04 tabletes grandes da mesma substância, além de uma balança de precisão e material para embalar drogas. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido. (www.passos24horas.net)

Novela: 'O Tempo Não Para'

Novela: Z4

Novela: Jesus

Novela: 'As Aventuras de Poliana'

Novela: Segundo Sol

Novela: Orgulho e Paixão

Malhação: Vidas Brasileiras

Novela: Deus Salve o Rei

A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) abriu concurso público para 2.700 vagas de soldado de 2º Classe do Quadro de Praças. O salário é de R$ 3.143,70.

Podem participar candidatos que tenham concluído ensino médio, com idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, além de ter estatura mínima, descalço e descoberto de 1,55m para mulheres e de 1,60m para homens.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.vunesp.com.br, no período de 09 de agosto de 2018 até 10 de setembro de 2018. O valor da inscrição será de R$ 50,00.

No site da Fundação Vunesp, é possível ver o edital

Os exames de conhecimentos Parte I - Prova Objetiva e Parte II - Prova Dissertativa, previstos para ocorrerem no dia 21 de outubro de 2018, poderão ser realizados nas cidades de Araçatuba; Bauru; Campinas; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo e Sorocaba.

Haverá ainda Exames de Aptidão Física, Exames de Saúde, Exames Psicológicos, Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade e Análise de Documentos. (www.passos24horas.net)

As autoridades da Indonésia elevaram nesta segunda-feira (13) para 436 o número de mortos e deixou o de pessoas deslocadas em 352.793 pelo terremoto de magnitude 6,9 que atingiu a ilha de Lombok em 5 de agosto.  

O porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB, na sigla em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho, informou em comunicado que foram emitidas 259 certidões de óbito das vítimas, enquanto as 177 restantes estão em processo administrativo.  

A maior parte das mortes ocorreram nos desabamentos de casas e edifícios causados pelo terremoto.

A região norte de Lombok, onde foi situado o epicentro do tremor, é a mais atingida com 374 mortes, seguida de Lombok Ocidental, com 37; Lombok Oriental, com 12; Mataram, com nove; Lombok Central, com duas; e Denpasar, capital da ilha vizinha de Bali, também com duas.

A BNPB também informou que 1.353 pessoas se encontram hospitalizadas, enquanto o número de deslocados caiu para 352.793, aproximadamente 35 mil a menos que os números oferecidos pelo órgão durante o fim de semana.

Em relação aos danos às edificações, ficaram destruídas ou danificadas 67.875 casas, 468 escolas, seis pontes, 50 lugares de oração, 20 escritórios, 15 mesquitas e 13 centros de saúde.

O cálculo provisório dos danos elaborados pela BNPB ronda 5,04 trilhões de rupias (303 milhões de euros).

As autoridades regionais prorrogaram o período de resposta de emergência até o dia 25 para facilitar as operações humanitárias e de reconstrução. As informações são da Agência EFE.

O filme 'Megatubarão' estreia nesta semana nos cinemas brasileiros. O longa de ação conta a história de uma tripulação de um submarino que fica presa no local, na fossa mais profunda do Oceano Pacífico, após ser atacada por uma criatura pré-histórica que se achava estar extinta, um tubarão de mais de 20 metros de comprimento, o Megalodon. Para salvá-los, oceanógrafo chinês (Winston Chao) contrata Jonas Taylor (Jason Statham), um mergulhador especializado em resgates em água profundas que já encontrou com a criatura anteriormente.

Em nova nota oficial, o 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que ainda não se sabe a causa da explosão, nesta sexta-feira (10), de um dos dois gasômetros da Usina Siderúrgica da Usiminas, em Ipatinga, Minas Gerais.

 “O tanque continha uma mistura de gases utilizada na produção de aço, denominada LDG (Linz Donawitz Gás), também chamado gás de aciaria. O principal componente desse gás é o monóxido de carbono”, detalha a nota.

Conforme a corporação, a usina está fechada e não há data prevista para o retorno das atividades. Nos próximos dias, a Defesa Civil fará perícia para identificar em laudo as causas da explosão.

O Corpo de Bombeiros confirma o número de 30 feridos, todos empregados ou prestadores de serviço.

Uma das vítimas sofreu corte no rosto, decorrente de estilhaço que foi lançado com a explosão. “As outras 29 vítimas foram pessoas que tiveram tonturas ou mal súbito decorrente da situação de pânico ou inalação de gás”.

De acordo com a nota, “um fator que favoreceu a menor gravidade da ocorrência foi o fato de a fábrica estar em horário de almoço no momento da explosão”. As informações são da Agência Brasil.

Uma carga de 13 quilos de maconha foi apreendida dentro de um ônibus interestadual nesta sexta-feira (10) durante uma ação da Polícia Militar na rodovia MG-050, em Pratápolis (MG). De acordo com a PM, a droga seguia em um ônibus de São Paulo para Piumhi (MG).

Foram apreendidos também duas pedras grandes de crack e R$ 2.341,90 em dinheiro. Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante. (www.passos24horas.net)

A Prefeitura de Passos vai oferecer para a população cursos do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). O documento que institui a parceria entre o Município e o Senac foi assinado nesta quinta-feira, dia 9 de agosto de 2018, pelo prefeito Carlos Renato Lima Reis.

Na reunião estavam o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Gilberto Donizete a Coordenadora da Rede Cidadã, Melina Oliveira, a Diretora Escolar do Senac, Lina Claudia Virga, entre outros membros da administração e do Senac.

O Prefeito ressalta a importância desses cursos para o município, “A cada momento que passa o mercado de trabalho fica mais exigente e isto está fazendo com que as pessoas estejam cada vez mais preparadas para essas mudanças que ocorrem quase que diariamente. A qualificação profissional surge dessa forma como uma ferramenta fundamental para as pessoas que almejam conquistar sucesso em sua carreira profissional.”

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, a ação tem como intuito de ensinar, instruir e capacitar os interessados em se aperfeiçoar e se preparar para as demandas do mercado de trabalho da cidade e da região. Os cursos são gratuitos e giram em torno das necessidades atuais no mercado de trabalho do Sudoeste Mineiro como, por exemplo, os ramos hoteleiro, alimentício, estético e da moda.

Um dos maiores destaques é o curso de Vitrinista, que conta com cerca de 182 horas, além de Decoração Com Balões; Design de Sobrancelhas; Básico de Maquiagem; Técnicas para Garçom de Bares; Bombons e Trufas; Preparo de Pães, Roscas e Biscoitos e Preparos de Salgados.

Outros serviços educacionais ofertados são os workshops: Excelência em Atendimento ao Cliente em Meios de Hospedagem; Recepção em Meios de Hospedagem; Técnicas em Serviço de Camareira em Meios de Hospedagem; Aproveitamento Integral de Alimentos; Lanches Especiais; Automaquiagem; Noções Básicas de Custos e Formação no Preço de Vendas; Estratégias de Marketing e Vendas para Pequenos Negócios; Carreira Profissional: Vocação, Currículo e Marketing Pessoal com Diferencial nas Entrevistas e Postura Profissional, Atendimento e Vendas.

Para mais informações e inscrições para os cursos, o interessado deve se dirigir aos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS de sua abrangência. As inscrições estarão disponíveis a partir da segunda quinzena desse mês de agosto.

Por Ascom/Prefeitura de Passos

A Prefeitura de Passos vem trabalhando desde o início do mês de agosto com as equipes da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos na Operação Tapa-Buracos. Nesse período foram realizados reparos em diversas ruas dos bairros Bela Vista e Santa Casa.

                

De acordo com a administração municipal, no Bela Vista foram contempladas as ruas Santa Catarina, Joaquim Piantino, Rio Grande do Norte, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No bairro Santa Casa, as ruas foram  Dr. Sepúlveda, José Merchiorato, Canjeranus e Tenente Vasconcelos.

             

Conforme a Secretaria de Obras, o tapa-buracos inclui a limpeza total da área que é recapeada com o “vassourão” e depois é realizada a fresagem, responsável por promover a regularização da superfície do solo. Em seguida é feito o preenchimento do buraco com a massa asfáltica e, por fim, a conclusão do serviço com a compactação do asfalto feito pelas máquinas.

Por Ascom/Prefeitura de Passos