nome_imagem
nome_imagem
Publicidade
nome_imagem
nome_imagem
nome_imagem

Cadastre-se e receba nosso Boletim Diário

nome_imagem
nome_imagem

Conferência da Cidade debate propostas com a comunidade


A Prefeitura de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e do Conselho da Cidade (Concid), promoveram nesta quinta-feira (30)  a “Conferência Municipal da Cidade de Passos”, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O evento reuniu lideranças políticas e representantes de diversos segmentos da comunidade, que acompanharam as palestras, debateram propostas e participaram das reuniões temáticas.

Alteração da lei federal de parcelamento do solo, criação de um fundo de desenvolvimento urbano e implantação de instrumentos para a efetivação do ensino em tempo integral foram as propostas aprovadas e que serão levadas para a Conferência Estadual, em Belo Horizonte, no ano que vem.

A mesa de trabalhos foi composta pelo prefeito Ataíde Vilela, pelo vice-prefeito Ademir José da Silva, pela secretária de Planejamento, Dalca Lemos Pereira, pelo presidente da Câmara Municipal de Passos, João Batista de Resende, e pelo professor Edson Martins, que foi o coordenador da comissão organizadora da Conferência.

O prefeito Ataíde Vilela fez a abertura do evento e ressaltou as diversas conquistas ao longo de seu mandato que promoveram diversas melhorias urbanas. “Nós fizemos um planejamento que permitiu que Passos não sofresse com a escassez de água. Nós também combatemos a dengue e conseguimos recursos para a segurança pública. Essas foram nossas prioridades”, ressaltou o prefeito.

Em seguida, a secretária de Planejamento Dalca Lemos Pereira anunciou os palestrantes do evento. A primeira palestrante do dia foi a arquiteta e urbanista Débora Decarlos Gonçalves, da Seplan, que teve como tema “Plano Diretor e a função social da propriedade.” A arquiteta, que é mestre em Planejamento Urbano, ressaltou que o Plano Diretor deve ser respeitado e cumprido.

“O Plano Diretor é uma nova instância de luta para atender os interesses da coletividade. A cidade é muito dinâmica e por isso ele deve estar sempre sendo revisto e ser do conhecimento de todos, pois é o principal instrumento de planejamento urbano”, destacou Débora. 

A segunda palestra foi proferida pela advogada Volneida Costa, que é doutora em direito constitucional. Ela observou a importância de um planejamento estratégico bem executado pelo município. “Não adianta oferecer recursos se não houver um planejamento estratégico por parte das administrações municipais para que estes recursos sejam bem aplicados e o município tenha condições de aplicar a contrapartida e garantir o andamento dos projetos. A situação fica mais difícil quando a arrecadação é baixa e os recursos escassos”, ponderou a advogada, na palestra sobre a “Função Social da Cidade.”

A terceira palestra foi do professor Olney Bruno da Silveira Junior, que é mestre em administração das organizações e proferiu a palestra “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”. “É necessário cada vez mais participação popular e uma integração maior dos entes políticos com a sociedade. Só assim nós vamos ter uma cidade sustentável, em que saúde e bem-estar possam caminhar juntos”, disse.

A secretária Dalca Lemos fez um balanço positivo sobre a Conferência e agradeceu a colaboração de todos que ajudaram a realizá-la. “É necessário destacar a participação da Ameg, dos palestrantes, da comissão preparatória, do Conselho da Cidade e dos servidores das secretarias de Planejamento e de Educação, que trabalharam incansavelmente para que o evento acontecesse. Agradecemos principalmente o público que participou e contribuiu para que a Conferência fosse muito produtiva, apresentando propostas que serão de grande relevância para travessia da cidade que temos para a cidade que teremos”, finalizou. 

PROPOSTAS APROVADAS
No período da tarde da conferência, os participantes se dividiram em grupos temáticos e cada grupo apresentou as propostas que foram aprovadas na plenária geral, após votação.

De forma resumida, as propostas são as seguintes: alteração na lei federal 6.766/79, de parcelamento do solo, para estabelecer critérios mais rígidos; fortalecimento do Conselho da Cidade, com a obrigação de se criar um fundo de desenvolvimento urbano; e implantação de instrumentos de espaços físicos públicos adequados a efetivação do ensino integral em todos os níveis do ensino básico.

De acordo com Edson Martins, na próxima semana será feito um relatório sobre a Conferência Municipal e as propostas serão escritas no padrão técnico adequado para serem encaminhadas para a Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Belo Horizonte em março de 2017. Também foram escolhidos os seis delegados que irão representar o município na Conferência Estadual.

Por Ascom/Prefeitura de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 18:10. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

Postagens Recentes

Passos 24 Horas

nome_imagem

Diversos