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Prefeitura terá novo horário de funcionamento a partir de segunda-feira (11)


Com a intenção de reduzir despesas, a Prefeitura de Passos terá novo horário de funcionamento a partir de segunda-feira (11). Com algumas exceções, a administração municipal funcionará das 8h às 14h, respeitando jornada de trabalho do servidor de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira. O atendimento ao público será encerrado 30 minutos antes do horário estabelecido para execução de trabalhos internos.
O decreto que regulamenta as normas da jornada de trabalho na Prefeitura deve ser assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Ataíde Vilela.
Enquadram no novo horário, por exemplo, os departamentos de Rendas, ISSQN e o Gabinete do Prefeito. A expectativa da Secretaria de Administração é que com essas medidas sejam economizados, até o final do ano, mais de R$ 3 milhões em despesas com energia elétrica, combustível, pessoal terceirizado, diárias, horas extras e outras. Os cortes representam, em média, 30% dos gastos do município com essas áreas. 

O novo horário de funcionamento nas repartições públicas da Administração Direta do Poder Executivo é de 8h às 14h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, resguardando-se um intervalo de 15 minutos aos servidores para descanso e alimentação.

A medida não se aplica aos órgãos públicos que desenvolvem serviços essenciais que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensáveis a sua continuidade; aos servidores públicos que tenham jornada de trabalho inferior a seis horas, em virtude de legislação específica; cedidos a qualquer título, que se submeterão à jornada fixada pelo órgão cessionário; ocupante de cargo em comissão, submetido ao regime de integral dedicação ao serviço; lotados no cargo de vigia e quando em viagem a serviço. Ainda, aos contratos relativos à mão de obra terceirizada, contratados mediante processo licitatório, e a Biblioteca Municipal, que funcionará de segunda a sexta-feira de 7h às 19h, ininterruptamente.

Por Ascom/Prefeitura de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 18:30. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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