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Estado deve doar prédio do antigo fórum a Passos


A Prefeitura de Passos está muito perto de conquistar em definitivo a posse do imóvel do antigo fórum de justiça, localizado na Praça Geraldo da Silva Maia (Praça do Rosário), onde funciona o Palácio da Cultura. O processo burocrático foi iniciado em 2013, quando a Prefeitura começou as tratativas com o Governo de Minas Gerais para que o Estado doasse o prédio ao Município em definitivo. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vote o projeto de lei que prevê a doação no início do ano que vem.

O prédio do antigo fórum foi cedido, por meio de convênio, para o Município de Passos no ano de 2008, após a transferência do órgão judicial para a nova sede, na Avenida Arlindo Figueiredo. Era o último ano do primeiro mandato de Ataíde Vilela, que considerou a importância histórica do prédio, sua preservação e a possibilidade de utilizá-lo na área da cultura.

Com a cessão do imóvel pelo Estado, a Prefeitura criou e instalou naquele espaço o Palácio da Cultura, onde passaram a funcionar os departamentos de Cultura e de Esporte e Lazer e realizados eventos artísticos e literários, como exposições temporárias e lançamentos de livros.

De acordo com a diretora do Departamento de Cultura, Taciana Lopes Baptista, a intenção inicial da Prefeitura era de renovar o convênio com o governo do Estado para a cessão do prédio, porém, o prefeito Ataíde Vilela e a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pilar Aparecida Lemos Faria, chegaram à conclusão de que pleiteariam a doação do imóvel ao Município.

“Enviamos então o ofício, junto com diversos outros documentos, como laudos do imóvel e relatórios fotográficos, pleiteando ao Estado a doação deste importante imóvel para o município. Em 2015, com a mudança de gestão no Estado, tivemos que enviar novamente todos os documentos atualizados”, explica a diretora.

Em junho desse ano, a secretária Pilar, a diretora Taciana Baptista e a presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Adriana Beatriz Rocha se reuniram em Belo Horizonte com a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento, Dagmar Dutra. Foi entregue à subsecretária o ofício 136/2016, reforçando o pedido do Município, e ficou definido que após o período eleitoral, o governo do Estado enviaria à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que autoriza a doação do imóvel ao Município. O projeto de Lei Nº 3.919/2016 já está tramitando na Casa, e a expectativa é que a votação ocorra no inicio de 2017, seguindo posteriormente para a sanção do governador.

“A partir do momento que este prédio estiver sob a responsabilidade definitiva do Município, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico pedirá o tombamento do imóvel, já que hoje ele está apenas inventariado. Também poderão ser investidos no prédio os recursos que o Município recebe através do ICMS cultural e que vão para o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (Fumpac). Os documentos referentes ao imóvel que nós enviamos para o governo do Estado vão retornar logo que o processo for concluído e ficarão no Memorial do Fórum, que é a sala que nos estamos preparando para abrigar o acervo do prédio”, observa Taciana.

APrefeitura arca com as despesas de manutenção do prédio desde sua cessão para o Município, em 2008.“Nós entendemos que por tudo que esse prédio representa para a história de Passos ele merece ser preservado e nada mais justo que ele seja um patrimônio do Município e da nossa cultura”, ressalta o prefeito Ataíde Vilela.

Como forma de celebrar a conquista, a Prefeitura inaugura nesta quinta-feira (29), às 20h, o “Memorial do Fórum”, que é uma exposição permanente contendo o acervo do imóvel, com fotos, documentos e textos.

Por Ascom/Prefeitura de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 08:41. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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