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Polícia Civil investiga formação de cartel em postos de combustíveis


Nesta quinta-feira (22), foi finalizada pela Polícia Civil de Passos a fase relacionada à investigação de formação de cartéis de postos de combustíveis. Este tipo de crime se resume à uniformização combinada da tabela de preços das distribuidoras de combustíveis. É valido lembrar que tal atitude é uma afronta aos direitos do consumidor à faculdade de pesquisa e escolha livre sobre preços que melhor lhe convém.

Esta uniformização de preços de produtos por um determinado número de empresas constitui a formação de cartel. Nesta fase foi realizada a oitiva de todos representantes legais atuantes ou que já atuaram na comercialização de combustíveis e encerrou o que se denominou “fase comercial” das investigações.

De acordo com o Delegado responsável pelas investigações, Felipe de Souza Capute, foi instaurado procedimento, com intuito de averiguar crime contra a ordem econômica e relações de consumo, relacionados aos cartéis, visando à fixação artificial de valores de seus produtos e serviços, eliminando a concorrência por preço, sem, no entanto, perder a sua autonomia. O delegado afirmou, ainda, que o procedimento segue fases distintas denominadas de “fase comercial”, “fase fiscal” e “fase técnico-financeira”, nas quais serão realizadas outras diligências que serão determinantes para o desfecho do Inquérito Policial.

Por fim, afirmou que os empresários locais estão colaborativos com a investigação e que, até o momento, o preço elevado dos combustíveis deve-se majoritariamente à carga tributária incidente na sua comercialização, dentre outras variações mercadológicas. (www.passos24horas.net)

Por Ascom/ Delegacia de Polícia Civil de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 18:26. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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