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Recursos do Cartão Reforma serão repassados a partir de maio


O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou hoje (29) que os recursos do Cartão Reforma devem começar a ser repassados em maio. A previsão depende da aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória 751/2016, que cria o beneficio. O texto foi aprovado ontem (28) pela Câmara dos Deputados.

Segundo Araújo, os primeiros cartões serão entregues no município de Caruaru, em Pernambuco. Podem ser beneficiárias do Cartão Reforma famílias de baixa renda – com ganho bruto mensal de R$ 2,8 mil – que necessitam de reformas em casa. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão, e a previsão do governo é atender a 100 mil pessoas na primeira etapa. O valor médio a ser distribuído é de R$ 5 mil por família.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.

O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.

Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.

Regras do Cartão Reforma

As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.

O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.

Quais lojas aceitam o Cartão Reforma

Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.

*Com informações da Agência Brasil e Portal Planalto

Postado por Passos 24 Horas on 18:37. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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