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Câmara Municipal de Passos divulga nota de esclarecimento sobre reajuste salarial


Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Passos, na forma colegiada, reuniu seus membros e presta esclarecimentos, para a que a comunidade fique devidamente informada sobre todos os pontos.

Em duas reuniões extraordinárias, ocorridas no dia 17 de abril, foram votados de forma transparente dois projetos – um tratando da revisão salarial dos servidores da  Câmara e outro que trata da correção anual dos subsídios dos vereadores. No primeiro caso (servidores), o plenário aprovou pelo reajuste de 8,58%.

Através de resolução, a correção aprovada para os vereadores foi de 6,58% - art. 37, X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal (índice inflacionário do período). Nenhuma novidade, porque em outros anos a Câmara também assim o fez, sempre respeitando a legalidade da Constituição Federal, que não prevê aumentos para subsídios: apenas a correção. O valor dos subsídios foi definido pelos vereadores da legislatura anterior, dentro da lei.  Reforçando: não houve aumento.

Como sempre acontece, os projetos foram colocados para debate e votação de forma transparente. Foram votados separadamente. Todos os vereadores tinham ciência e informações do que estava sendo votado, sendo importante lembrar que a pauta é de conhecimento prévio de todos os membros, inclusive se utilizando para isso o tablet (cada vereador tem um) como uma das ferramentas.

O projeto da correção foi votado nominalmente, aprovado por unanimidade  e nenhum vereador se inscreveu para falar sobre a matéria. Antes disso, ninguém também pediu vistas, nenhum pediu retificação ou justificativa de voto, tampouco foi registrada qualquer manifestação contrária. Sobre toda e qualquer matéria, o vereador na dúvida tem liberdade para paralisar a votação , pode questionar,  protestar e votar contra se assim o quiser. Nada disso aconteceu na segunda-feira.

Respeitamos toda opinião, inclusive de quem reconhece ter cometido erros, mas repudiamos tentativas de transferir responsabilidades e de comprometer a imagem do Legislativo.  Assim, a Câmara Municipal de Passos vai continuar sempre agindo com responsabilidade e transparência, em respeito a todos os cidadãos.

Por Ascom/Câmara Municipal de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 18:35. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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