Território Sudoeste recebe nesta quinta-feira o circuito dos Fóruns Regionais de Governo
A população do Território Sudoeste recebe nesta quinta-feira (10/8) o circuito dos Fóruns Regionais de Governo.
A sede do nono evento de temporada será o município de Passos, com
previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel
para a cidade e agendas com prefeitos, vereadores e representantes da
sociedade civil organizadas dos 35 municípios do território.
O evento, aberto ao público, será realizado na escola estadual Dulce
Ferreira de Souza (Polivalente) de 8h às 17h. A programação inclui cerca
de 150 ações preparadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que
vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território
Sudoeste, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços à população.
O público também poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da
economia popular solidária e exposição do artesanato local.
Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.
Acerto de contas
O debate público sobre o acerto de contas entre Minas e a União, com a
participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está
programado para a parte da manhã. O tema se refere às perdas de Minas
Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados
pelos estados.
Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões.
Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33
bilhões, ou seja, 25% do total.
Durante o debate serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 35 municípios do Território Sudoeste.
Regionalização das ações
O circuito de ações e serviços dos Fóruns Regionais de Governo, que
começou em maio deste ano, já esteve em oito territórios: Triângulo
Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó
(Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo
Jequitinhonha (Almenara) e Mucuri (Nanuque).
Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada
por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido cada território junto
com os secretários de Estado e sempre reitera a importância dos fóruns
como instrumento de gestão pública e participação popular.
“É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar
perto das pessoas, ao invés de governar de longe. Nós estamos planejando
nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas,
empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de
consultar a população naquilo que é prioritário”, ressalta o governador.
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para
dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e
fortalecimento dos fóruns.
Os Fóruns Regionais são coordenados pela Seedif. Diversas reuniões
são realizadas com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar
as ações que serão levadas a cada território.
Segundo o coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David,
subsecretário dos Fóruns Regionais, o circuito de ações e serviços desta
etapa é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está
sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe
técnica e fazer solicitações.
Foco territorial
O Território Sudoeste, formado pelos microterritórios de Guaxupé,
Passos e São Sebastião do Paraíso, possui uma economia baseada na
agropecuária e no agronegócio. Outros aspectos que se destacam são a
cultura e as riquezas naturais. Na região estão os circuitos turísticos
Nascentes das Gerais, Caminhos do Indaiá e Canastra.
Pensando no potencial turístico do território, a Secretaria de Estado
de Turismo (Setur) vai realizar a palestra “Gastronomia e turismo –
oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”,
direcionada aos representantes dos circuitos turísticos.
No estande da secretaria os empreendedores do segmento e gestores
públicos poderão obter informações sobre serviços e programas
direcionados ao setor, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e
Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação,
assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Produtores rurais
Produtores rurais, pequenos agricultores, representantes da
agroindústria familiar, sindicatos e associações terão à disposição
diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio
ambiente e poderão conhecer as novidades para o setor.
Durante o Fórum Regional em Passos será realizada uma roda de
conversa sobre a agroindústria familiar pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário (Seda).
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende
oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as
tecnologias desenvolvidas.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai
detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento
de alimentos para a merenda escolar.
Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor
lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o
cadastro.
Meio ambiente
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é
a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do
Estado pagou, até o momento, cerca de R$ 330 mil aos produtores rurais
do Sudoeste incluídos no programa.
A região tem 61 beneficiários do Bolsa Verde, programa executado pelo
Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o
compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de 1,6 mil
hectares.
O IEF vai divulgar também o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de
soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas
para proprietários rurais e prefeituras.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão
tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de
água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores
rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma
eletrônica e gratuita.
Micro e pequenas empresas
Durante o encontro em Passos vão ser realizadas diversas inciativas de incentivo à economia do Território Sudoeste.
Uma das ações será a assembleia de instalação e posse dos membros
Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Fopemimpe): são representantes das prefeituras, câmaras municipais,
associações e sindicatos empresariais, do comércio e de outros setores
produtivos.
“O Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte é uma das principais ferramentas de fomento à economia local.
Fortalece o que já existe e busca identificar outros potenciais”, afirma
Fernando Passálio, secretário geral do Fopemimpe.
No evento dos fóruns, representantes das prefeituras também vão poder
firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) para a
implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Gestores públicos
O circuito contém ações e serviços específicos para prefeitos e
gestores municipais. As secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag),
de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração
Regional (Secir) terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em
relação às parcerias com o Estado.
Os prefeitos e os gestores públicos ainda poderão obter informações
sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional,
que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura
para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles receberão
orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de
materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de
Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic),
assim como fornecer uma cartilha com orientações.
O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às
políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária,
saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo
por consórcios públicos.
Esporte
A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai tirar dúvidas dos
gestores públicos e entidades do segmento sobre a Lei de Incentivo ao
Esporte.
"Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se
organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo
ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes", comenta o
secretário Arnaldo Gontijo.
O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de
Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu
formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em
parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do
Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas
indestrutíveis.
Fomento à cultura
O evento em Passos também é uma oportunidade para gestores,
produtores culturais, organizações da sociedade civil e outros
interessados saberem mais sobre o Plano Estadual de Cultura e as leis de
fomento e financiamento de projetos.
A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) vai apresentar o edital 2017
da Lei de Incentivo à Cultura, que está com inscrições abertas até
setembro. Esta edição vai oferecer R$ 92,3 milhões em incentivos, o
maior valor registrado na história da Lei de Incentivo à Cultura.
Jovens e adolescentes
Ações direcionados aos jovens e adolescentes também estarão em pauta.
O projeto Trampos, por exemplo, vai ser detalhado por técnicos da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
O projeto, em parceria com a SEE, faz parte do programa Juventudes.
Tem como meta a inclusão social e produtiva de jovens em situação de
vulnerabilidade e risco social.
O programa, que oferece cursos gratuitos de qualificação, foi
implantado em Passos no último mês de julho e atende 64 jovens com
idades entre 15 e 29 anos.
Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços
essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado
de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3x4 e certidão original de nascimento ou casamento.
No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai
disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de
certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço,
consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira,
solicitação de CNH, entre outros.
Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas
de segurança e receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de
policiamento.
A unidade móvel de enfrentamento à violência contra a mulher,
gerenciada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania (Sedpac), estará no local com atendimento e
orientações.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai
funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de
segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar
religação.
Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem
apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por
consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.
Além disso, o público vai conhecer a maquete do sistema elétrico que
simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os
novos canais de atendimento virtuais da Cemig.
Serviço
Nova fase dos fóruns regionais – Território Sudoeste
Dia: 10/8/2017 (quinta-feira)
Cidade: Passos
Local: Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza (Polivalente)
Rua Antônio Celestino, 909 – Jardim Polivalente
Horário: 8h às 17h.
Por Ascom/Governo de Minas
Postado por Passos 24 Horas
on 16:16.
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