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Defensoria Pública inaugura novas instalações em Passos


Nesta segunda-feira, dia 04 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurou novas instalações da Instituição na comarca de Passos. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios. Na mesma solenidade, a Defensoria Pública e o Executivo Municipal assinarão Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de mútua colaboração para o atendimento das demandas de saúde em Passos, tendo como prioridade a busca por soluções extrajudiciais.

Sede

A nova sede da DPMG em Passos possui localização mais próxima do centro da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos vulneráveis. Outro benefício das novas instalações, mais confortáveis e adequadas, é que o atendimento pelos defensores públicos passará a ser realizado em salas individuais, preservando a privacidade dos assistidos.

Com a presença da defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, a solenidade de inauguração e assinatura do TCT será às 17 horas, na Rua Doutor Bernardino Vieira Maciel, nº 241, no Centro.

Atualmente, cinco defensores públicos: Carlos Alberto Thomazelli Penha (coordenador da Regional Sudoeste e Local em Passos), Ana Paula Lopes de Freitas, Michela Ferreira Pinto, Adriana Correia Pinto e Thiago Alves Figueiredo, atuam na comarca nas áreas criminal, execução penal, família e sucessões, infância e juventude e saúde.

DPMG

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 649 defensores públicos.

Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e três) prestações jurídicas em todo o estado. Em 2017, foram 1.255.463 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três) prestações jurídicas até o momento.

Por Ascom/Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Postado por Passos 24 Horas on 12:37. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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