Publicada resolução que define calendário escolar 2018 nas escolas da rede estadual de ensino
Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais dessa
quarta-feira (15/11) a resolução que estabelece o calendário escolar
para a rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o
documento, o próximo ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro e
terminará no dia 14 de dezembro.
Respeitadas as normas legais, cada escola deve elaborar seu
calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido
com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo
colegiado.
Após esse processo, ele deve ser encaminhado para a Superintendência
Regional de Ensino, que deverá homologar e supervisionar o cumprimento
das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Segundo a resolução, o calendário deverá ser construído coletivamente
com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas
municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino,
respeitando o interesse dos estudantes, as especificações locais e
viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200
dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do
ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para
os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno. Ainda de
acordo com o documento, o dia 15 de setembro de 2018 será dia letivo,
destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.
Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de
Ciências, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina
“Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)” do ensino médio
regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno e “Diversidade,
Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)” da Educação de Jovens e
Adultos do ensino fundamental noturno.
Nesta data também deverão acontecer a Mostra de Trabalhos dos
estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos
Conservatórios de Música.
A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de
dezembro de 2018, e o período de 19 a 23 de novembro será destinado às
atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei
Federal nº 11.988/2009.
As Escolas do Campo, Indígenas e quilombolas poderão elaborar
proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das
comunidades locais.
Por CEIMP/Governo de Minas
Postado por Passos 24 Horas
on 19:18.
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