Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% a partir desta sexta-feira (17)
O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a
partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de
R$ 1,9711 cobrado hoje.
O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o
preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do
acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$
2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das
negociações com os grevistas.
Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o
preço médio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incidência
de impostos e das margens de comercialização dos revendedores. No último
dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$
1,9002.
O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a
aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de
preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos
públicos e para o público geral.
A minuta
A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua
publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para
ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na
formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para
proteger os interesses dos consumidores e promover a livre
concorrência”.
Segunda nota divulgada pela agência reguladora, os trabalhos foram
conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de
Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que
demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a elaboração
de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na
formação dos preços dos combustíveis”.
A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência
pública, bem como os procedimentos para participação, estarão
disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência Pública.
Entre as principais medidas propostas na minuta de resolução estão a
obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de
petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP o preço e todos os
componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre
que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a
determinação para que os produtores e importadores que detêm uma
participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do
país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula
utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço
resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.
“As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do
preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as
mesmas informações em seu portal na internet”. As informações são da Agência Brasil.