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Oito projetos aprovados na ordinária


A Câmara Municipal de Passos realizou na segunda-feira, dia 12 de novembro de 2018, a 38ª reunião ordinária. 
Foram aprovados 10 requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Téo Lemos (PSD) e Iran Parreira (MDB).
Em primeiro turno de discussão, o plenário aprovou 8 projetos de lei, conforme relação:

01) Projeto de Lei N° 028/2018-Pmp, de Autoria do Poder Executivo, Que “Altera O Dispositivo que Menciona da Lei 3.289, de 12 de Dezembro de 2017, e dá Outras Providências”;

02) Projeto De Lei N° 060/2018-Cmp, De Autoria Da Vereadora Maria Aparecida Dos Reis Jerônimo, Que “Instituí Normas Para O Gerenciamento De Destinação Final Dos Produtos E Componentes Eletroeletrônicos, Considerados Como Lixos Tecnológicos, e dá Outras Providências”;

03) Projeto De Lei N° 061/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Erivelton Lemos Sant’ana, Que “Torna Obrigatória A Fixação De Placa Indicando Oas Termos Da Locação Nos Prédios Locados Pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Passos, e dá Outras Providências”;

04) Projeto De Lei N° 066/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Erivelton Lemos Sant’ana, Que “Torna Obrigatória A Fixação De Aviso Contendo Orientações De Segurança E Como Proceder Nas Portas de Elevadores Instalados Em Prédios Residenciais e Comerciais Do Município De Passos, e dá Outras Providências”;

05) Projeto De Lei N° 068/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Alex De Paula Bueno, Que “Instituí A ‘Semana Municipal De Incentivo Ao Ciclismo’, e dá Outras Providências”;

06) Projeto De Lei N° 070/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Alex De Paula Bueno, Que “Dispõe Sobre O Animal Comunitário, Estabelece Normas Para Seu Atendimento No Município De Passos, e dá Outras Providências”;

07) Projeto De Lei N° 073/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Erick Freire Silveira, Que “Determina Aos Abatedouros De Bovinos E/Ou Suínos Do Município A Instalarem Câmeras Para Filmagens Posicionadas Em Toda A Sua Linha De Produção”;

08) Projeto De Lei N° 080/2018-Cmp, De Autoria Do Vereador Rodrigo Moraes Soares Maia, Que “Oficializa E Inclui No Calendário De Eventos Do Município O Festival Da Criança No Teatro De Passos”.

Por Ascom/Câmara Municipal de Passos

Postado por Passos 24 Horas on 19:47. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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