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Arsae-MG realiza Audiência Pública para discutir 4ª Revisão Tarifária do SAAE de Passos


A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) promove, entre os dias 14/11 e 06/12/2019, a Audiência Pública n°29/2019 com o objetivo de recolher comentários e sugestões dos interessados em contribuir com a 4ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos (Saae/Passos). O resultado preliminar calculado pela agência indica uma redução significativa nas contas de água e esgoto a partir de 1º de março de 2020. A Minuta de Resolução e a Nota Técnica que detalha os cálculos vão estar disponíveis no site da Arsae a partir de 14 de novembro.

Os interessados podem colaborar de duas maneiras. A primeira é por meio do endereço eletrônico audienciapublica29@arsae.mg.gov.br. É importante frisar que a Arsae-MG vai considerar apenas as manifestações que estiverem devidamente identificadas (nome completo e endereço de e-mail) e justificadas.

A outra forma de contribuir é durante a fase presencial da Audiência que ocorrerá no dia 27/11 (quarta-feira), das 18h às 20h, no anfiteatro da Casa de Cultura (Praça Geraldo da Silva Maia, s/n – Centro – Passos/MG). Na oportunidade, uma equipe técnica da agência vai apresentar os cálculos e permitir a participação popular nos debates sobre a revisão tarifária.

Aqueles que desejarem se manifestar oralmente podem se inscrever por meio do endereço eletrônico mencionado acima ou pelo ‘Fale Conosco’. As inscrições também poderão ser feitas no dia da etapa presencial, através de lista disponibilizada para essa finalidade.

A Arsae divulgará, em até 60 dias após a finalização do processo da Audiência Pública, as contribuições recebidas, bem como as justificativas para acatamento ou recusa das sugestões, nos termos do art. 74 da Resolução Arsae-MG nº 39/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno. Os interessados em receber cópia da gravação da Audiência poderão solicitá-la, mediante pagamento dos respectivos custos de reprodução.

Por Ascom / Arsae-MG

Postado por Passos 24 Horas on 17:14. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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