Primeira chamada de quem fez a pré-matrícula na rede estadual é divulgada nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (10/1), após as 18h, será divulgada a primeira
lista de alunos que fizeram a pré-matrícula on-line informando a escola
para onde serão destinados. Neste momento inicial, serão encaminhados,
para a escola selecionada pelo próprio estudante, aqueles que fizeram a
pré-matrícula e que se encaixam nos critérios definidos na resolução
4.253/2019.
Alguns dos parâmetros são: se a unidade escolar é a mais próxima da
residência do aluno, se há irmãos matriculados na mesma escola e
idade. Para os estudantes que fizeram a pré-matrícula, no momento de
consultar para qual escola foram encaminhados (no site matricula.educacao.mg.gov.br)
é preciso ter em mãos o número de inscrição. Também é possível fazer a
consulta inserindo o nome completo do aluno, a data de nascimento e a
filiação cadastrada.
Porém, caso a pessoa deseje recuperar o número da inscrição, basta
inserir no sistema, no campo “esqueceu o seu número de inscrição”, o
nome completo do aluno, junto com a data de nascimento e o documento
cadastrado. Feito isso, irão aparecer na tela opções de nomes, o de um
dos pais do estudante. Após selecionar a opção, será gerado novamente o
número de inscrição do aluno.
Caso o nome do estudante não apareça na primeira chamada, não é
motivo de preocupação. Basta aguardar o próximo encaminhamento, que
será publicado no dia 23 de janeiro com os estudantes que não tiverem
sido alocados no dia 10 de janeiro. Todos que fizeram a pré-matrícula
terão a vaga garantida na rede estadual para o ano letivo que começa em
10 de fevereiro. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) garante que nenhuma pessoa ficará sem vaga.
Já para os alunos que fizeram o cadastramento escolar, a maneira de
verificação é apenas uma: preenchendo os campos com nome completo do
aluno, data de nascimento e a filiação cadastrada.
O período da pré-matrícula foi encerrado na última segunda-feira
(6/1) e os alunos que forem encaminhados na primeira chamada devem fazer
a matrícula presencialmente nas escolas entre os dias 13/1 e 20/1.
Segunda Chamada
No caso de o nome do aluno não aparecer nesta primeira lista, basta
aguardar a próxima divulgação. No dia 23 de janeiro a segunda chamada de
encaminhamento de alunos estará disponível no site matricula.educacao.mg.gov.br.
O processo para encontrar a escola é o mesmo da primeira fase. Para a
verificação, é preciso inserir no sistema o número da inscrição. Em caso
de perda do número, é necessário recuperá-lo.
Neste caso, os pais, os responsáveis ou o aluno maior de 18 anos
devem comparecer à escola para qual ele foi encaminhado para realizar a
matrícula presencialmente de 23 a 30 de janeiro. Todas as etapas de
seleção de nomes para as escolas obedeceram a critérios descritos na
Resolução 4.253/2019.
Benefícios
O processo informatizado garantiu que todos os alunos fossem
submetidos às mesmas regras, eliminando situações como as observadas
anteriormente em que pais precisavam peregrinar na porta das unidades de
ensino para conseguir uma vaga na rede.
Para o diretor da Escola Estadual Professor Batista Santiago, Manoel
Pereira, a nova maneira de fazer matrícula deixou o processo mais
transparente e deu mais segurança para os diretores. “Na escola onde
estou como diretor, o critério da escolha dos alunos que não haviam
feito a renovação era por meio de sorteio, o que deixava alguns pais
desconfiados. Agora, não teremos mais esse problema, o processo está
mais claro”, disse.
Todos estes procedimentos somados permitiram a convergência de dados e
que fosse dada a real noção da quantidade de alunos na rede, acabando
com a superlotação de salas de aula garantindo, assim, melhor
distribuição das vagas nas escolas conforme a demanda de cada região.
Documentos para matrícula
Para efetivar a matrícula, os pais ou os responsáveis (em caso de
menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) deverão se
apresentar na unidade de ensino portando os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou documento do aluno que a substitua, original e cópia;
- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se
o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de 18 anos;
- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais
ou responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as
contas de água, luz, telefone.
- Histórico escolar ou declaração de transferência, constando a série
para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.
Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de
documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos
pais/responsáveis. Caso o estudante seja declarado portador de
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico,
original e cópia.
Por CEIMP / Governo de MG - 10/01/2020