Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.
As inserções em bloco, que desde 2016 são
exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a
sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e
7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os
programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a
reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao
longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42
minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para
candidatos a vereador.
Do total de tempo da propaganda eleitoral
gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo
proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos
Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.
Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral,
os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas
legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre
outros recursos.
São vedadas peças que possam degradar ou
ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de
violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de
propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda
paga em rádio e TV.
Por Agência Brasil - 09/10/2020
Postado por Passos 24 Horas
on 10:34.
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