Câmara e Senado escolhem novos dirigentes nesta segunda-feira
Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao
cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major
Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas
podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa,
entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador
Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está
marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o
equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação
propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa,
que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais
membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a
recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois
vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os
cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de
segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo
coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do
lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio
do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo
de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso
Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da
República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos
Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho
da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa
organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de
julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do
Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho
Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e
advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice,
ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota,
mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está
prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da
Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo
coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o
distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão
dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão
restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao
cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e
cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas
até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre
as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi
(MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já
Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício
aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos
parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes,
para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o
critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são
distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos
blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois
vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os
cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o
presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos
membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico,
exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria
simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das
candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos
candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de
escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um
candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou
seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria
absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que
obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos
Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em
nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por
ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República,
depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e
o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta
de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de
Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da
Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Por Agência Brasil - (01/02/2021)
Postado por Passos 24 Horas
on 09:40.
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