Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se na última quinta-feira (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio
seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco
menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em
2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de
pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não
abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na
população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou
que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no
orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do
estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso,
desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o
estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito
importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças.
Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou
Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao
Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a
preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A
pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que
é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco
disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a
questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do
benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente
com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar
que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária
em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem
impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com
sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou,
como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto
federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A
cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio
emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo
acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que
seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde
dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da
noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário
previsto, o encontro atrasou três horas.
Por Agência Brasil - (05/02/2021)
Postado por Passos 24 Horas
on 09:46.
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