Aprovado recurso remanescente para artistas
A Câmara Municipal de Passos, reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (28 de outubro), aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional ao orçamento, pelo qual recursos remanescentes da “Lei Aldir Blanc” poderão ser destinados à classe artística da cidade.
O crédito tem valor de R$ 241.922,40 e está depositado, de um valor total de R$ 793.122,53 que o município recebeu no ano passado, representando uma sobra dos projetos selecionados na época por edital de chamamento. A Lei Aldir Blanc teve recursos liberados pela União a todos os municípios com o objetivo de minorar os impactos sofridos pela classe artística em razão da pandemia da Covid-19.
Recursos remanescentes deveriam ser devolvidos ao Fundo Estadual de Cultura, uma vez que não foram utilizados, mas lei aprovada pelo Congresso Nacional facultou aos municípios a utilização para dar continuidade às ações de apoio à classe artística, desde que sejam objeto de programação publicada até o dia 31 de outubro de 2021.
Segundo exposição de motivos do prefeito Diego Oliveira, a Prefeitura pretende usar tais recursos na forma da lei, de modo a contemplar a classe artística passense através de novo edital de chamamento para premiação por microprojetos, “a serem apresentados pelos mais variados segmentos culturais”.
O projeto de lei apreciado pela Câmara Municipal foi votado em turno único, aprovado por unanimidade. O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedro Silva, acompanhado de alguns artistas, esteve na Câmara acompanhando os trabalhos.
Por Ascom/Câmara M. Passos - (28/10/2021)
Postado por Passos 24 Horas
on 17:41.
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