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Câmara Municipal de Passos aprova o “Auxílio Gás”


Mais uma iniciativa do programa “Passos Pra Frente”, que tem a parceria do Poder Legislativo e que busca a retomada economia, está virando realidade com a aprovação pela Câmara Municipal de Passos de projeto que cria o benefício emergencial denominado “Auxílio Gás”, destinado a atender famílias sem situação de vulnerabilidade.

Os vereadores votaram o projeto na segunda-feira (22 de novembro) em reunião extraordinária. Trata-se do projeto de lei nº 085, de 11 de novembro de 2021, enviado pelo Executivo  que abre um crédito adicional especial ao orçamento no valor de até R$ 521.170,00 em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

O benefício, a ser concedido em única parcela, no valor de R$ 130,00, será depositado para o beneficiário em conta social digital na Caixa Econômica Federal. De acordo com exposição de motivos do Executivo, devem ser atendidas 4009 famílias – que fazem parte do cadastro único do governo federal em Passos e que atendem aos critérios impostos pelo projeto.

“Ciente da infeliz expectativa de novos aumentos previstos para os derivados de petróleo em nosso país, o Executivo já estimou custo do botijão GLP 13 kg em centro e trinta reais, de modo conferir verdadeira eficácia à lei (...)”.

Os recursos previstos, no valor de até R$ 521.170,00, são oriundos, em parte da devolução antecipada das sobras orçamentárias realizada pela Câmara Municipal de Passos, no valor de R$ 100.000,00, “em nova demonstração de seu já reconhecido compromisso social”.  A Prefeitura, por sua vez, complementará o montante em R$ 421.170,00.

A devolução dos recursos da Câmara Municipal faz parte das iniciativas “Passos Pra frente”, acordado com o Executivo em meados do ano, com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19, com a retomada da economia e estímulo a diversos segmentos.

Por Ascom/Câmara M. Passos - (23/11/2021)

Postado por Passos 24 Horas on 17:42. Marcadores , . Adicionar aos favoritosRSS 2.0

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