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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), publicou no Diário Oficial
deste dia 15 de outubro de 2019, Dia do Professor, mais uma lista de mil
nomeações de profissionais aprovados em concursos públicos para atuarem
nas escolas da rede estadual de ensino mineira.
A nova publicação contempla os cargos de professor, especialista e
assistente técnico da educação básica dos Editais nº 04/2014 e 07/2017 e
abrange todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Essas
nomeações estão dentro do cronograma anunciado pela SEE de efetivação
de oito mil novos servidores até julho de 2020. Em agosto deste ano, já
foram publicadas mil nomeações e outras seis mil estão previstas até o
fim do primeiro semestre do próximo ano.
Para a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, “essa nova
publicação, com mais mil nomeações, faz parte do esforço e do
compromisso desta gestão para a valorização dos servidores, mesmo diante
da situação de restrição financeira na qual o Estado se encontra”.
No dia em que se comemora o Dia do Professor, a secretária também
ressaltou a importância e a dedicação de cada profissional na rede
pública estadual mineira. “Temos trabalhado muito para melhorar as
condições de infraestrutura e de funcionamento de cada uma das escolas
em Minas Gerais. Vocês são exemplo para esses alunos e a gente agradece
muito o esforço de cada um para a mudança da educação pública mineira”,
parabenizou Julia Sant’Anna.
Por Agência Brasil
A Prefeitura de Passos apresentou nesta terça-feira (15), os novos nomes responsáveis pelas Secretarias de Planejamento; Obras, Habitações e Serviços Urbanos do município.
O nomeado pela pasta de Planejamento na cidade, Ulisses de Araújo Silva é bacharel em Direito, pela Libertas Faculdades Integradas em São Sebastião do Paraíso, e pós-graduando em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, pelo Centro Universitário Claretiano em Batatais, e em Gestão Pública, pelo Instituto Federal do Sul de Minas, além de possuir uma vasta experiência no ramo de gestão de processo.
Obtendo conhecimento na área de administração pública, visto que já atuou na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, como Chefe de Gabinete do Prefeito, e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ulisses comentou sobre suas expectativas à frente deste novo desafio
‘’Já estava trabalhando na atual administração, como Diretor de Desenvolvimento Municipal, e agora com o novo cargo, só aumenta o meu compromisso e dedicação com o município. Agradeço a confiança depositada no meu trabalho, e espero retribuí-la com êxitos à cidade’’, pontuou.
Ulisses também já exerceu as funções de Oficial Parlamentar, na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, e Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados do Brasil.
Responsável pela Secretária de Obras, Habitações e Serviços Urbanos, Jaime Marcos De Sousa, é formado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia de Passos, possuindo qualificações em gerenciamento empresarial, gerenciamento de obras, além de execução de obras públicas.
Assim como o Secretário de Planejamento, Jaime já atuou na Prefeitura como Diretor do Departamento de Obras Públicas nos anos de 2006 a 2007, e expressou seus anseios no retorno a administração passense
‘’Como já tive a experiência na Secretaria, acredito que vou saber administrar as demandas, e colocar em prática todos os anseios do Prefeito, em uma pasta que é tão importante para a cidade’’, finalizou.
O atual Secretário ainda possui experiências em inúmeras empresas de Engenharias, e também já atuou como Diretor de Gestão de Obras e Urbanismo, na Prefeitura de Capitólio.
Por Ascom / Prefeitura de Passos - 15/10/2019
Na tarde desta segunda-feira (14), a Polícia Militar de Alpinópolis (MG) recebeu denúncia anônima dando conta de que nos fundos de um campo de futebol estaria ocorrendo um intenso tráfico de drogas. Os suspeitos foram abordados e submetidos a busca pessoal.
Logo em seguida, os militares se deslocaram até a residência de um dos suspeitos, onde encontraram 19 buchas de maconha, 32 sementes de maconha e R$ 20,00 em dinheiro. Três jovens foram presos e dois menores apreendidos. (www.passos24horas.net)
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União
desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14)
pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário
como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de
trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de
serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de
serviços”.
O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados
direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados
da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente,
calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o
salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na
base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo
ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de
serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. "As horas
que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com
acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo,
20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno".
Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que
ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o
contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do
recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos
comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto
que regulamenta a atividade.
Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.
Por Agência Brasil
Confira tudo que acontece nesta semana nas principais novelas da TV brasileira
Resumo Semanal das Novelas
A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com
taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a
2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72
meses e carência de até 90 dias.
As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada,
que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a
conceder crédito para a categoria.
A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na
renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem
unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma
pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a
repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes
podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso;
incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o
saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em
até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações
atrasadas.
Canais de atendimento
Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de
combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).
Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.
Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de
renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones
3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
Por Agência Brasil - 14/10/2019
Um homem morreu após ser esfaqueado na madrugada deste domingo (13), no bairro Alto dos Nobres, em Passos. O suspeito fugiu após o crime em uma motocicleta e até momento não foi localizado.
A Polícia Militar recebeu a informação de que havia um homem ferido na rua Lázaro Garcia de Melo. Ao chegarem ao local, os militares juntamente com uma equipe do Samu, encontraram a vítima Adalberto de Oliveira Santos, de 30 anos, caído ao solo, já sem vida, com várias perfurações pelo corpo causadas possivelmente por uma faca.
A polícia segue em rastreamento na tentativa de localizar o suspeito. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil. (www.passos24horas.net)
Na tarde desta quinta-feira (10), a Polícia Militar durante um patrulhamento de rotina no bairro Recanto da Harmonia, em Passos, avistou dois indivíduos em atitude suspeita, sendo realizada a abordagem de ambos.
Segundo a Polícia Militar, os policiais se deslocaram até a residência de um dos suspeitos, onde após buscas foram localizados 19 pinos de cocaína, 47 frascos de "loló", diversos micropinos, 02 rolos de plástico filme para embalagem de drogas, 01 réplica de arma de fogo tipo pistola, 03 tabletes pequenos de maconha e a quantia de R$ 952,00 em dinheiro.
Ainda de acordo com a PM, os militares se deslocaram em uma outra residência, onde localizaram cocaína, maconha, balança de precisão, embalagens plásticas, entre outros materiais. Dois jovens, de 18 e 22 anos, foram presos e conduzidos à delegacia. (www.passos24horas.net)
Na manhã desta quinta-feira (10), em Nepomuceno (MG), os militares receberam informações de que 4 indivíduos que participaram da explosão de uma agência bancária na última terça-feira (8), estariam escondidos na cidade.
De imediato a equipe esteve na residência informada na denúncia onde após abordar um dos denunciados de 23 anos, encontrou cerca de R$ 8.000,00 que havia sido levado após a explosão. O infrator confessou sua participação no crime e contou onde o seu comparsa estaria.
Com base nas informações os militares estiveram na casa do segundo envolvido de 20 anos, o qual confessou sua participação no crime. Ele informou ainda a localização do terceiro infrator de 22 anos, pelo que os militares estiveram em sua residência onde apreenderam a quantia R$ 732,00.
O quarto infrator, também de 22 anos, foi preso durante as diligências. Ele informou onde as armas utilizadas no crime estariam escondidas.
Assim, os militares estiveram em um matagal onde encontraram 3 pistolas, 4 revólveres, 2 armas de grosso calibre, 145 munições e 4 dinamites.
Ali estavam ainda 2 coletes balísticos, 5 toucas ninja e vários pares de luvas. Foram apreendidos ainda 2 ferramentas (pé-de-cabra), que foram utilizadas para colocação dos artefatos explosivos no interior dos caixas eletrônicos e ainda um aparelho para difusão da fumaça produzida durante a explosão (soprador).
Os quatro infratores foram presos em flagrante e seguiram junto de todo material apreendido até a Delegacia da Polícia Federal em Varginha.
Por ACO / 6ª RPM - 10/10/2019
Já estão em vigor as modificações propostas pela Lei Federal
13.855/19, sobre o transporte irregular de passageiros. No primeiro dia
da nova determinação, o Departamento de Estradas de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) realizou a remoção de 31 veículos, com ações em todo o estado.
A nova lei altera o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, a
partir de agora, os motoristas que fizerem o transporte clandestino de
passageiros serão penalizados por cometer infração gravíssima, com perda
de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus,
vans e carros de passeio clandestinos é de R$ 293,47 e, para o veículo
escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$
1.467,35.
Antes da entrada em vigor, o DEER/MG promoveu ações educativas em
Minas, com o objetivo de conscientizar passageiros e transportadores dos
riscos envolvendo o transporte irregular, além de incentivar os
motoristas a trabalharem conforme determina a lei, conferindo mais
segurança a todos.
“Ao contrário do que acontece com o transporte regular, não
conseguimos verificar as condições destes veículos quanto à manutenção, à
existência de seguro para eventuais acidentes e se o motorista está
apto. Por isso é tão importante educar o usuário sobre a segurança do
transporte legalizado”, reforça o diretor de Fiscalização do DEER,
Anderson Tavares. A expectativa do departamento é de que haja aumento
dos cadastramentos para a prestação regular do serviço de fretamento.
Outro ponto relevante é que, até a entrada em vigor da lei, o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB) não era tão severo em relação ao transporte
clandestino de passageiros. Agora, com as leis alinhadas – estadual e
federal -, os transportadores que eram favorecidos por meio de liminares
não poderão mais circular. O DEER/MG estima que a nova legislação vá
deixar sem validade cerca de três mil liminares em uso e que contestavam
a Lei Estadual 19.455/11.
Segundo Tavares, o departamento está preparado para analisar, no
prazo médio de sete dias, a documentação dos interessados em se
regularizar. “Eventualmente, o processo de cadastramento poderá demorar
mais tempo, mas isto só ocorre quando há a entrega de documentação
incompleta”, explica.
De janeiro a setembro deste ano, o DEER realizou 6.698 ações de
fiscalização do transporte irregular de passageiros, com apreensão de
585 veículos e aplicação de 1.100 multas em Minas Gerais. Em 2018, foram
realizadas 7.879 ações de fiscalização, com 388 veículos apreendidos e
1.948 multas aplicadas.
Para quem contrata um serviço de fretamento e quer conferir se a
empresa está devidamente cadastrada no DEER, basta acessar o site do
departamento em www.sgtf.der.mg.gov.br/sgtf/plc/jsps/acessoPublico01.jsp
ou, pessoalmente, em uma das unidades do departamento no interior.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 155, opção 6 (a partir de
telefonia fixa, em Minas Gerais) ou (31) 3069-6601 (a partir de
telefonia fixa ou móvel), diariamente, de 6 às 23h59.
Por Agência Minas - 10/10/2019
A Câmara Municipal de Passos promoveu um novo debate sobre a regulamentação da atividade comercial dos ambulantes, na noite da última quarta-feira, dia 09 de outubro de 2019. Esse já é o segundo encontro entre os vereadores e alguns dos ambulantes do município de Passos, além de autoridades do Poder Executivo e Ministério Público Estadual, tendo em vista a tramitação de projeto na Câmara que regulamenta o setor.
Participaram da reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PROG) os vereadores Raimundo Leandro (PL), Iran Parreira (MDB), Alex Bueno (PSD), Aline Macedo (PL), Erick Silveira (MDB), Téo Lemos (PSD), João Serapião (PL) e Dona Cida (PT). Participaram também o promotor de Justiça, Antônio José de Oliveira, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Frank Lemos Freire, o presidente da Acip, Renato Mohallen, e cerca de 10 ambulantes atuantes na cidade.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, ressaltou que o objetivo das reuniões é que se colha o máximo de informações para que se possa fazer as modificações e emendas necessárias diante do projeto de lei 030/2019, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a nova regulamentação do comércio ou prestação de serviço ambulante em Passos.
O promotor de Justiça, Dr Antônio José de Oliveira elogiou o debate promovido pela Câmara e afirmou que só através dele as autoridades podem ter o conhecimento amplo sobre o que o projeto trata, e assim não prejudicar o município e principalmente os trabalhadores que tem no comércio ambulante sua única renda.
Ao fim do debate, Rodrigo Maia disse ser de fundamental importância que se tenham mais reuniões para tratar desse projeto, para que se chegue a um acordo de todas as partes, para que se tenha segurança no direito do trabalho e renda desses comerciantes.
Por Ascom / Câmara Municipal de Passos
A Turquia iniciou nesta quarta-feira (09) uma operação militar na Síria. O governo
turco alegou como motivação o combate ao que chamou de ameaças contra
seu país, especificamente os grupos denominados Unidades de Proteção do
Povo (YPG). Esses coletivos curdo-sírios dominam o nordeste da Síria,
região de fronteira com a Turquia, e se opõem ao Estado Islâmico no
país.
O presidente da Turquia, Recep Erdogan, falou sobre a operação por
meio de sua conta na rede social Twitter alegando que ela teria como
foco desbaratar ameaças contra o país. “Nossa missão é prevenir a
criação de um corredor do terror em nossa fronteira do sul e trazer paz à
área”, escreveu.
A agência de notícias oficial turca, Anadolu, informou que aviões
adentraram o território Sírio atacando alvos do grupo YPG. Cinco vilas
teriam sido atingidas por mísseis disparados pelas aeronaves, de acordo
com o site.
Mustafa Bali, porta-voz das Forças Democráticas da Síria (SDF, na
sigla em inglês), aliança integrada pelos YPG, afirmou por meio de sua
conta no Twitter que há um “grande pânico” entre as pessoas da região e
reportou seis mortes. O representante das SDF informou que as tropas da
aliança estão repelindo ataques turcos, como os que ocorrem na cidade de
Til Abyad.
Estados Unidos
Os Estados Unidos, até pouco tempo atrás aliados dos grupos curdo-sírios na Síria no combate ao Estado Islâmico (EI), não interferirão no conflito.
A posição foi manifestada pelo governo dos EUA por meio de uma nota da
Secretaria de Estado, publicada no domingo (6). Além disso, o presidente
Donald Trump informou que retirará as tropas da Síria.
Pela nota, a administração do país declarou que a Turquia “agora será
responsável pelos lutadores do EI capturados na área nos últimos dois
anos no âmbito da derrota do califado pelos Estados Unidos”. Em outro
comunicado divulgado hoje, Trump afirmou que a Turquia teria se
comprometido a proteger civis e minorias religiosas, incluindo cristãos,
e que os EUA cobrariam essa promessa.
Críticas
Na Europa, a ofensiva recebeu críticas. O presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claud Juncker, defendeu o fim da ofensiva no Parlamento
Europeu. Ele cogitou cortar financiamentos à Turquia como forma de
retaliação.
"A Turquia tem problemas de segurança na sua fronteira com a Síria,
que devemos entender. No entanto, exorto a Turquia, bem como outros
atores, a agirem com contenção. Uma incursão irá agravar o sofrimento
dos civis, que já está além do que as palavras possam descrever", apelou
Juncker.
O ministro de Assuntos Externos da França, Jean-Yves Le Drian,
utilizou sua conta oficial no Twitter para se manifestar contra a
iniciativa. “Condeno a operação unilateral lançada pela Turquia na
Síria. Põe em questão os esforços humanitários e de segurança da
Coalizão contra o Estado Islâmico e corre o risco de comprometer a
segurança dos europeus. Ela deve parar”, defendeu.
Impactos
O Comitê Internacional de Refugiados (IRC, na sigla em inglês)
alertou, por meio de sua conta no Twitter, que a operação da Turquia
pode resultar em 300 mil pessoas residentes das regiões atacadas
desalojadas.
“Nós reforçamos aos líderes globais que tomem todas as medidas
necessárias para proteger os civis e considerá-los no coração de
qualquer decisão”, destacou a organização.
Por Agência Brasil, com informações da RTP – agência de notícias públicas de Portugal - 09/10/2019
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