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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sábado (16), em sua conta no Twitter,
que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso
Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos
projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio
Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de
gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas
públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas,
como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas
urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o
criminoso homicida de circulação".
O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de
endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio,
e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso
[implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um
tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um
homicídio, por exemplo", afirmou Moro.
O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das
ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções
criminosas.
"Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que
reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas
para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos
falando de crimes violentos e de criminosos perigosos", disse o
ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.
Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das
facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em
regime fechado, em isolamento. "A estratégia exitosa em relação à
criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças",
disse.
O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de
endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime
organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos
se segurança pública, já que estão inter-relacionados.
Por Agência Brasil
A Polícia Militar apreendeu na noite desta sexta-feira (15), cinco tijolos de maconha, pesando aproximadamente 5 kg, além de 364 pinos de cocaína, diversos microtubos vazios e R$ 482,00 em dinheiro, durante uma operação no bairro Primavera II, em Passos. A droga foi encontrada na casa de um menor de 16 anos. Ele foi levado para a delegacia junto com o material apreendido. (www.passos24horas.net)
Termina neste final de semana, à meia-noite de sábado (16) para domingo,
o Horário Brasileiro de Verão, em vigor desde o dia 4 de novembro de 2018.
Consumidores de dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste,
além do Distrito Federal, deverão atrasar o relógio em uma hora.
A Prefeitura de Passos através da Secretaria de Saúde realiza neste sábado, 16 de fevereiro de 2019, um mutirão de combate ao mosquito da dengue, no bairro Penha, além de pit stop educativo em conjunto com a Polícia Militar na Avenida Poços de Caldas, e intensa mobilização no comércio, e visita aos imóveis fechados, no qual as imobiliárias disponibilizaram as chaves.
O nosso município, dispõe de 98 Agentes que vem fazendo um intensivo trabalho, e que agora recebeu o reforço de mais 17 Agentes que vieram de Juiz de Fora para intensificar as ações, que se iniciam amanhã no mutirão, para que seja eliminado todos os focos do Aedes Aegypti. O último mutirão realizado pelos nossos agentes, que percorreu todos os 58 bairros da cidade, e obteve um resultado positivo.
A Administração Municipal agradece a Secretaria do Estado de Minas, e também a grande parceria da Regional que estão reforçando o combate á dengue no município. Lembrando que, o trabalho do fumacê, que vem sendo de forma intensa é essencial para a eliminação do mosquito que já esta voando, mas para eliminar a larva é somente a remoção, e para isso contamos com o auxilio dos moradores, para que juntos possamos destruir os possíveis criadores do mosquito.
Por Ascom/Prefeitura de Passos
Por determinação do governador Romeu Zema, o Governo de Minas pretender economizar alguns milhões de reais com o corte de medalhas que tradicionalmente são entregues pelo Estado para homenagear personalidades de diversas áreas. Somente em 2018, foram gastos mais de R$ 3,3 milhões para bancar eventos de entrega de 11 medalhas, número de honrarias existentes em Minas conforme lei.
O objetivo do governador é propor à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que seja mantida apenas a entrega da Medalha da Inconfidência, que acontece em 21 de abril, em Ouro Preto, a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas. A proposta é que a homenagem deste ano seja feita às Forças Integradas de Segurança, que atuam no socorro e proteção às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e polícias Militar e Civil.
Esta é mais uma medida da nova gestão para reduzir gastos desnecessários e investir em áreas essenciais, perseguindo sempre o equilíbrio das contas para colocar em dia os compromissos do Estado. “Vamos reconhecer quem merece, economizando o dinheiro que os mineiros pagam em impostos”, afirmou o Romeu Zema.
A honraria que demanda mais recursos é o Dia de Minas, em Mariana, realizada todos os anos em julho. Em 2018, foram gastos R$ 714 mil com o evento. A segunda que gera mais gastos é a da Inconfidência. No ano passado, o valor pago para a realização do evento foi R$ 631.959. Em 2016 e 2017, chegou-se a gastar R$ 1,15 milhão no evento.
As medalhas em 2018
Medalha Dia de Minas Mariana - R$ 714.478
Medalha da Inconfidência - R$ 631.959
Entrega de Medalha JK - R$ 416.067
Medalha Santos Dumont - R$ 389.399
Medalha Matias Cardoso – R$ 277.477
Comenda Antônio Secundino – R$ 175.429
Medalha Chico Xavier – R$ 137.217
Medalha Teófilo Otoni - R$ 88.312
Medalha do Mérito da Defesa Civil - R$ 77.607
Medalha Calmon Barreto - R$ 37.867
Medalha do Mérito da Advocacia Geral do Estado - R$ 1.320
Gastos com a compra de medalhas em 2018 - R$ 263.898
Diárias Segov – R$ 90.273
Por CEIMP/Governo de MG - 15/02/2019
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram
que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65
anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um
período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema
previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira
(20).
As informações são do secretário especial de Previdência,
Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da
Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos
ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da
Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65
anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade
mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição
desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por
Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou
em 12 anos.
Pronunciamento
Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira,
Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a
necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente
fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova
Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E
esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.
Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na
quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que
divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar
para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso
Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.
O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido
para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração
da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente.
Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as
alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a
área técnica da Presidência da República, onde será validada sua
constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1
trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda
constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em
dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois
terços dos deputados e dos senadores em cada votação.
Por Agência Brasil
A Prefeitura de Passos, através da Secretaria de Meio Ambiente Agropecuária e Abastecimento vem realizando plantio de mudas em logradouros públicos do município, do final de 2018 pra cá. Até o presente momento já foram realizadas inúmeras atividades em vários pontos da cidade, e o objetivo é expandir cada vez mais essa ação.
O termo Arborização se refere aos elementos vegetais de porte arbóreo localizados dentro da cidade. Sendo assim, as árvores plantadas em calçadas, fazem parte da arborização urbana, assim como praças e canteiros centrais não caracterizadas como Áreas de Preservação Permanente (APP), a arborização urbana é de vital importância, para uma maior área verde na cidade, resultando em temperaturas mais baixas.
Uma grande ação realizada no inicio de 2019, foi o plantio de 30 mudas na área verde da Rua Timóteo, COHAB, além da limpeza e o cercamento do local, realizados com parcerias, como forma de proteger o córrego que se localiza na margem da área. Já, na Avenida Perimetral Paulo Esper Pimenta, foi plantado ipês, em uma nova calçada feita pelo munícipio. A Prefeitura, também ganhou uma nova paisagem, com a arborização de mudas em um bom desenvolvimento e com a altura adequada para arborizar calçada.
Na próxima sexta-feira, 15, a Secretaria de Meio Ambiente Agropecuária e Abastecimento realizará o replantio de mudas de ipê, que já foram plantadas no ano passado, e agora serão replantadas. O replantio consiste na substituição das plantas mortas ou atrofiadas por mudas vigorosas e de bom desenvolvimento, de maneira que se consiga formar um plantio uniforme.
Outra ação da Prefeitura em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente Agropecuária e Abastecimento, é a doação de mudas aos moradores, para os interessados, é necessário solicitar o serviço entrando em contato com o telefone 3522-6729. Após ser feita a solicitação, é disponibilizado ao morador um guia para que o mesmo possa pegar a muda no viveiro, e agendar o plantio na calçada. E como melhoria para o projeto de doação das mudas, vem sendo desenvolvida uma mudança na estruturação do viveiro, para que este tenha uma maior diversificação na produção de espécies arbóreas.
As atividades realizadas são pensadas para o bem estar da nossa população e do nosso município, que ganha além do embelezamento a preservação do nosso Meio Ambiente. E, para que esse trabalho continue dando resultados, contamos com a contribuição de todos, verificando as áreas, irrigando nossas plantas, principalmente em períodos de seca, para que assim nossa Passos seja cada vez mais limpa.
Por Ascom/Prefeitura de Passos - 14/02/2019
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis,
bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem
como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito. A
bactéria é encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais
plantados em solos contaminados.
Segundo o comunicado da BRF, conglomerado que detêm mais de 30
marcas, incluindo a Perdigão e a Sadia, o contágio pela bactéria pode
ocorrer quando os alimentos não são completamente fritos, cozidos,
assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens.
A BRF anunciou o recolhimento de 164 toneladas de cortes e miúdos de
frango in natura, como filezinho (Sassami), filé de peito e coração,
suspeitos de contaminação. O volume representa 0,1% da produção mensal
de frango da empresa no país.
Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e
contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas
específicas de validade. Eles foram comercializados nos estados do
Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará,
Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
São Paulo.
A instrução da empresa, indicada em site criado para noticiar o recall,
é de que os consumidores que tiverem adquirido os produtos dos lotes
citados entrem em contato pelo telefone 0800 031 1315 ou pelo
e-mail recolhimento.sac@brf-br.com, para esclarecer dúvidas ou para
solicitar troca ou devolução. Os lotes recolhidos serão avaliados pelas
autoridades sanitárias, que determinarão o que será feito deles.
A BRF informou ainda que todos os demais lotes de produtos da fábrica
de Dourados estão em conformidade com os padrões de qualidade
requeridos pela legislação, não representando risco aos consumidores. As informações são da Agência Brasil.
A Prefeitura de Passos, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, durante a última semana concluiu 27 ruas com o serviço de tapa-buraco.
Dando uma maior atenção ao bairro o Coimbra, que teve 8 ruas que receberam massa asfáltica sendo elas Rua Areado, Altamiro Gorzato , José Peres de Oliveira, Alípio Ferreira Dias, José Aristides Barbosa, Saulo Carvalho Bueno, Oriovaldo Baldini, Alameda Mogiana.
Além das ruas Niterói, Barão de Passos, Parati, Tietê, Pardal, Santa Inês, Funcionário, Aurora, Babilônia, Etiópia, Rio Negro, Rio Piracicaba, Guanabara, Rio Sapucaí, Canjeranus, Estrada do Bananal, Vespasiano, José Mariano Negrinho e a Avenida Antônio Adão.
A Prefeitura, pensando sempre no bem estar e conforto da nossa população pretende concluir o mais breve possível, as ruas que ainda não passaram pela nossa operação.
Por Ascom/Prefeitura de Passos - 14/02/2019
A Polícia Militar apreendeu um adolescente de 15 anos nesta quarta-feira (13), em Passos. O menor foi abordado no bairro Nova Califórnia, onde ele foi encontrado com uma garrafa pet, contendo 90 pinos de cocaína, além de R$ 90,00 em dinheiro. (www.passos24horas.net)
Na última terça-feira (12), o deputado federal Emidinho Madeira participou da reunião convocada pela Alago com o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio e com o Secretário Executivo do Ministério do Turismo Daniel Nepomuceno, acompanhado do presidente da Alago e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique e dos 18 prefeitos da região do Lago de Furnas, juntamente do Secretário Executivo Sr. Fausto Costa.
Durante o encontro os prefeitos pleitearam apoio do Ministério para diversos projetos de infraestutura e fomento do turismo na região do Lago de Furnas. Sempre atento as necessidades da região, o Deputado Emidinho Madeira reiterou ao Ministro a relevância turística da região do Lago de Furnas e o enorme potencial ainda a ser explorado de forma estruturada para que se incremente a geração de empregos e renda para àquela região. Emidinho deu total apoio aos pleitos dos prefeitos, colocando seu mandato a disposição para acompanhar todas as demandas e manter uma relação estreita de cooperação e muito trabalho junto ao Ministro Marcelo Álvaro Antônio para que a região possa receber investimentos importantes do Ministério do Turismo.
Participaram junto com o Deputado Emidinho da reunião com o Ministro, os prefeitos ; Hideraldo Henrique (Boa Esperança); Edson Ferreira (Cabo Verde); Robson Machado (Campo do Meio); José Eduardo (Capitólio); Tião Nara e o vice Wilber (Carmo do Rio Claro); Rossano de Oliveira (Coqueiral); Djalma Carvalho (Cristais); Elias Tassoti (Divisa Nova); Eugênio Vilela (Formiga); Nelson Lara (Guapé); Edvaldo Belinelli (Ilicínea); Julbert Morais (Machado); Iza Menezes (Nepomuceno); José Neto (Paraguaçu); Ailton Faria (Pimenta); Ana Rosa (Ribeirão Vermelho) e Paulo Sérgio (São José da Barra).
No encontro, também foi solicitado ao Ministro o apoio do Ministério para a realização do Fórum Internacional de Turismo, em Capitólio, ainda este ano. O evento terá como objetivo mostrar todo potencial do Lago de Furnas, captar investimentos e gerar novos negócios para a região. A ideia da ALAGO é que a programação conte com seminários, workshops, feiras e exposições, festival de gastronomia destacando os produtos típicos da região do Lago de Furnas e do Circuito Turístico Nascentes e Canastra.
Por Ascom/Deputado Emidinho
Na manhã desta quarta-feira (13), a Prefeitura de Passos através da Secretaria de Saúde, realizou um evento de boas- vindas para os 17 novos agentes que irão reforçar nossa equipe no combate ao Aedes Aegypti. O evento ocorreu no Anfiteatro da Casa da Cultura, localizada na Praça Geraldo Silva Maia, Centro, S/N, e contou com a presença do Prefeito do Município, Renatinho Ouvires, do Coordenador da Regional de Juiz de Fora Adalberto Nttrofhe, da Supervisora Regional de Saúde, Kátia Rita Gonçalves, além dos Secretários Municipais, Vereadores, e os Agentes de combate a endemias.
O nosso município, dispõe de 98 Agentes que vem fazendo um intensivo trabalho, com o apoio da Secretaria de Obras, e que agora recebem o reforço de mais 17 Agentes que vieram de Juiz de Fora para intensificar as ações. As atividades se iniciam no próximo sábado, 16, com um mutirão no bairro Penha, além de pit stop educativo em conjunto com a Policia Militar na Av. Poços de Caldas, e intensa mobilização no comércio, e visita aos imóveis fechados, no qual as imobiliárias disponibilizaram as chaves.
O Coordenador da Regional de Juiz de Fora, Adalberto Nttrofohe comentou sobre essa mobilização dos agentes em combate as epidemias ‘’ Faço parte da força tarefa de combate ao Aedes Aegypti, e sei que esse é um problema que vem atingindo todo nosso país, a nossa função aqui é de convencer a população de ter um cuidado especial em suas residências, usar nem que sejam 10 minutos para a verificação doméstica, e assim intensificar essa importante ação’’, finalizou Adalberto.
O Secretario de Saúde, Dr. Carlos Eduardo Colorado, falou sobre essa importante parceria ‘’ A união entre o município, estado e legislativo, só nos faz somar nesse combate, e tenho certeza que todos vão fazer um excelente trabalho, como já vem sendo feito’’, finalizou o Secretario.
A dengue é um problema não só do município de Passos, mas também de todo o estado, e país, sendo importante lembrar que nossa cidade tem apenas caso de epidemia, e não surtos, e estamos trabalhando incansavelmente com visitas, mutirões e fumacê . Só na última semana, um intenso mutirão mobilizou os 98 Agentes, que percorreram todos os 58 bairros da cidade, e visitaram em torno de 50 mil imóveis.
O Prefeito, Renatinho Ouvires, ressaltou o empenho dos agentes do nosso município e a importância desse reforço no combate ao Aedes Aegypti ‘’ Sabemos que a Dengue, é um problema que reflete em todo nosso país, mas nós estamos trabalhando intensivamente para que os casos em nosso município sejam extintos, principalmente com esse importante reforço de mais 17 Agentes. Gostaria também, de agradecer a Kátia, pela grande ajuda e parceria junto ao governo do estado, e claro a imprensa que faz o seu brilhante papel de informar nossa população, que vem nos ajudando nessa batalha’’, concluiu Renatinho.
A Prefeitura de Passos vem trabalhando intensivamente para proporcionar o bem-estar da nossa população, e conta com você morador para fazer parte dessa luta conosco, verificando sempre locais de água parada, como piscinas, caixa d’água, vasos de plantas, colocando água sanitária nos ralos internos e externos, e recebendo nossos Agentes em suas residências para que juntos possamos fazer um belo trabalho.
Por Ascom/Prefeitura de Passos