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O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2/4), seis
projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O
objetivo das normas é minimizar os impactos da pandemia do coronavírus
no estado.
No plenário, Zema enalteceu a parceria com a ALMG que, mesmo com as
limitações causadas pela pandemia, reagiu prontamente, discutindo e
aprovando medidas importantes para a superação dos atuais desafios.
"Faço questão de agradecer a sensibilidade de todos os deputados que
viram a gravidade da situação, não só de Minas, mas do Brasil e do
mundo. Uma situação inédita, que vai mudar a forma como nós trabalhamos e
entendemos pandemias, já que essa superou qualquer previsão", afirmou.
Ele também destacou que a agilidade nas medidas adotadas em Minas já está dando resultado.
"Nos últimos dias, tivemos dados que demonstram que o avanço de novos
casos tende a não ter um crescimento vertiginoso, como aconteceu em
diversos países, e ainda acontece em alguns estados do Brasil. De toda
forma, temos acompanhado hora a hora a evolução dos fatos e estamos nos
articulando para o pior cenário, criando leitos e montando estruturas,
porque queremos estar preparados. Mas espero que esses leitos sejam
pouco ocupados e poucas vidas sejam ceifadas", disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, reconheceu os
esforços do Executivo estadual no combate à pandemia e ressaltou a união
entre os poderes.
"Tenho acompanhado os esforços do governador para conter essa pandemia e
vejo o seu trabalho diário. Estamos vivendo uma crise de proporções
incertas e é importante que as instituições possam trabalhar juntas.
Isso que está acontecendo hoje é um exemplo da união. Legislativo e
Executivo, juntos, enfrentam melhor os eventos adversos que possam
acontecer", defendeu.
Projetos de Lei
Projetos de Lei
Entre os PL's sancionados estão a autorização da convocação de militares da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros
em casos de calamidade pública e a criação do "Programa de
Enfrentamento dos efeitos da pandemia do Covid-19", autorizando o
remanejamento de emendas parlamentares para ajudar a combater o
coronavírus. O acordo entre o governo e a casa legislativa prevê a
liberação imediata de cerca de R$ 300 milhões para enfrentamento da
pandemia.
Poderão receber esses recursos de emendas parlamentares o Fundo Estadual de Saúde (FES), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedese).
A ALMG também aprovou a suspensão de prazos nos processos
administrativos do Executivo e nos procedimentos tributários. Ficou
determinado assim que, durante a suspensão dos processos, não serão
realizadas sessões de julgamento pelo Conselho de Contribuintes do
Estado de Minas Gerais e o Poder Executivo poderá prorrogar prazos
estabelecidos na legislação tributária estadual. A medida vale inclusive
na hipótese de que o prazo já se encontre vencido, desde que o
encerramento tenha ocorrido durante a situação de emergência ou o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19.
A Casa aprovou, ainda, e o governador sancionou, o projeto que autoriza
contratações para combater coronavírus no estado, visando garantir o
funcionamento de unidades que prestam serviços médico-hospitalares. As
contratações serão feitas por meio de processo seletivo, pelo prazo
máximo de seis meses, que poderá ser prorrogado enquanto perdurar o
estado de calamidade pública.
Outra norma sancionada nesta quinta-feira (2/4) consolida regras para o
estado de calamidade, a partir de 148 propostas que tramitavam na
Assembleia. O texto regulamenta ações na área da Saúde, medidas
administrativas, ações de suporte à atividade econômica, proteção aos
consumidores e a grupos sociais mais vulneráveis.
Na área da Saúde, entre outros pontos, o projeto autoriza o Estado a
determinar compulsoriamente o isolamento ou quarentena, e a realizar,
também compulsoriamente, análises clínicas, exumação, necropsia,
cremação e manejo de cadáveres.
Já para reduzir o impacto econômico da pandemia, o projeto de lei prevê a
adoção de medidas que impeçam a interrupção dos serviços públicos como
abastecimento de água, fornecimento de energia e telefonia, ainda que
haja inadimplência ou atraso no pagamento das tarifas.
O Estado também deverá promover o crédito e suporte logístico ou
operacional aos setores prejudicados, especialmente às micro e pequenas
empresas, e promover instrumentos para assegurar ao consumidor o
ressarcimento de valores pagos em pacotes turísticos, passagens aéreas e
terrestres e hotéis, que não puderam ser utilizados. Caberá ao Estado
ainda combater a elevação injustificada de preços e limitar a aquisição
de produtos higiênicos e alimentícios pela população, se necessário. O
governador já havia publicado deliberação com proibição da prática de
preços abusivos.
Participaram do encontro o secretário de Governo,
Igor Eto; e os deputados Tadeu Martins Leite, Carlos Henrique e
Sargento Rodrigues. Os demais deputados participaram por
videoconferência.
Por CEIMP / Governo de MG - 02/04/2020
Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
formaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a
trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços
de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras.
Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à
proliferação do coronavírus, diversas reclamações de consumidores
chegaram ao Ministério Público Estadual, alertando para o aumento
abusivo de preços das mercadorias. Além disso, hospitais e centros de
saúde das redes pública e particular denunciaram que fornecedores de
equipamento de proteção individual (EPI) estariam retendo estoque e
aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência
enfrentada.
A partir dessas denúncias, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo
Horizonte instaurou procedimentos administrativos para apurar os fatos e
as responsabilidades. Também preocupada com a gravidade das denúncias, a
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais faz o levantamento de dados
necessários para a comprovação dos aumentos abusivos, a fim de subsidiar
as ações do Ministério Público.
Com essa parceria, a força-tarefa pretende aplicar medidas
administrativas contra os empresários responsáveis pelo aumento
injustificável dos preços, aplicando penas que podem variar desde multas
até a interdição do estabelecimento comercial. Para os responsáveis por
esse tipo de crime contra ordem econômica ainda há uma pena prevista de
até dez anos de reclusão.
Para quem quiser registrar novas denúncias, basta acessar o site do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e clicar no ícone Ouvidoria, na aba Serviço ao Cidadão.
Por CEIMP / Governo de MG - 02/04/2020
Dois homens foram presos por suspeita de tráfico de drogas nesta quarta-feira (1º), no bairro São Francisco, em Passos. Segundo a Polícia Militar, os policiais receberam informações de que dois indivíduos estariam em uma casa abandonada comercializando entorpecentes.
Ainda de acordo com a PM, os militares se deslocaram até o local, onde se depararam com os suspeitos, sendo de imediato abordados.
Conforme a corporação, foram apreendidos 41 pinos de cocaína, 02 buchas de maconha, 02 pedras de crack e outras 275 pedras pequenas da mesma substância, além de três celulares e R$ 1.134,00 em dinheiro.
A dupla foi levada para a delegacia junto ao material apreendido. (www.passos24horas.net)
O Hospital Otto Krakauer está sendo preparado para ser um grande aliado no combate à pandemia do novo coronavírus em Passos. A partir do decreto N º 1.552, de 27 de março de 2020, a Prefeitura institui o local como ponto de campanha para os atendimentos destinados a saúde e assistência social no município em decorrência do covid-19.
Assim como estabelece no documento, ficou definido entre a administração municipal e a Fundação Beneficente São João da Escócia (FBSJE), mantedora do Hospital Otto Krakauer, que a prefeitura será responsável pelas adaptações necessárias a serem realizadas no hospital, afim de disponibilizar o auxílio previsto aos assistidos.
Mediante a assinatura do decreto, o Prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, reafirmou a necessidade da criação de leitos para o atendimento a saúde e assistência social do munícipio, e ainda enfatizou as ações desempenhadas pela administração municipal em combate ao covid-19.
‘’Infelizmente estamos tendo um crescimento elevado no número de casos suspeitos em Passos e, como uma medida preventiva decidimos utilizar o Otto como um ponto de campanha para desafogar os outros leitos e, disponibilizar um serviço de qualidade a todos os pacientes . Desde o primeiro caso suspeito do novo coronavírus em nosso município estamos trabalhando para impedir a propagação do vírus na cidade e, acredito que estamos no caminho certo principalmente com o apoio da população ‘’, pontuou.
No documento, também ficou definido que a prefeitura está autorizada a compartilhar a gestão dos serviços a serem prestados no local com entidades de reconhecida capacidade, visando o melhor atendimento ao interesse público, no entanto, sem transferir a cessão.
Por Ascom / PMP - 01/04/2020
Visando diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus, a Prefeitura de Passos adotou desde o último sábado, 28, a purificação de espaços públicos da cidade.
A pulverização, que está sendo realizada em locais que permanecem com o fluxo intenso de pessoas, vem sendo efetivada a partir da substância de hipoclorito de sódio, popularmente conhecida como água sanitária e, considerada uma importante aliada na higienização de ambientes.
Até o presente momento, foram higienizadas as ruas entorno a Santa Casa de Misericórdia de Passos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Praça Geraldo da Silva Maia, além das Avenidas Arouca, Comendador Francisco Avelino Maia (da Moda), Expedicionários e Breno Soares Maia. As ruas Poços de Caldas, Goiás e João Teixeira Mendes também receberam a pulverização.
Assim como afirmou o Prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, o objetivo da administração municipal é continuar realizando a limpeza em áreas que ainda recebem grande número de pessoas ‘’ Além dos locais já mencionados, estamos estabelecendo um cronograma para higienizar também outros espaços que recebem um fluxo intenso de pessoas. Adotamos esta medida visto a eficácia do produto na prevenção da propagação do covid-19, que atualmente é o nosso principal intuito’’, ressaltou.
Nesta próxima quinta-feira, 02, o serviço será realizado na rua dos Brandões, Presidente Antônio Carlos e na Praça Monsenhor Messias Bragança ( da Matriz).
Por Ascom / PMP - 01/04/2020
Na tarde desta terça-feira (31), a Polícia Militar durante a realização de Operação “Batida Policial”, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Passos, abordou um adolescente de 16 anos, que estava em atitudes suspeitas e, ao ser procedida busca pessoal foram localizadas 08 buchas de maconha.
Logo em seguida, os militares se deslocaram até a residência do menor, onde localizaram uma planta de cannabis sativa, 13 buchas de maconha e 01 papelote de cocaína.
O adolescente foi levado para a delegacia junto com o material apreendido. (www.passos24horas.net)
Logo em seguida, os militares se deslocaram até a residência do menor, onde localizaram uma planta de cannabis sativa, 13 buchas de maconha e 01 papelote de cocaína.
O adolescente foi levado para a delegacia junto com o material apreendido. (www.passos24horas.net)
Em publicação na tarde de terça-feira (31)
no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do reajuste
de preço de todos os medicamentos por 60 dias. A medida foi tomada em
decorrência da crise causada pela expansão dos casos de coronavírus
(covid-19) no Brasil.
O balanço divulgado hoje pelo governo federal mostra que o país tem 5.717 casos confirmados da doença
O presidente destacou que a medida foi tomada "em comum acordo com a indústria farmacêutica"
- Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2020
Por Agência Brasil - 31/03/2020
O Prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, encaminhou nesta terça-feira, 31, para a Câmara Municipal, um projeto de lei que suspende os feriados municipais que mencionam no exercício de 2020.
O documento, intitulado Nº 011 de 31 de março de 2020, implica na suspensão dos feriados municipais de aniversário da cidade e homenagem ao padroeiro local, nos dias 14 de maio e 06 de agosto, respectivamente.
Como afirmou o chefe do executivo municipal, a medida foi tomada visando compensar o comércio local e o calendário escolar pelos dias de paralisação em razão do enfrentamento ao novo coronavírus.
‘’A intenção da suspensão das comemorações se dá em razão do impacto das medidas adotas em relação à prevenção do covid-19 em nosso município, bem como a proibição das atividades do comércio no período atual de 21 de março a 05 de abril’’, afirmou.
Sendo assim, a deliberação da administração municipal, que implica exclusivamente no ano de 2020, aguarda a apreciação e aprovação dos vereadores para que seja colocada em vigor.
Por Ascom / PMP - 31/03/2020
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de
R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda
fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de
renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento,
quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão
escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos
favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do
PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que
se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na
veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa
calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai
ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou
que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal.
Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que
mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse
que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará
inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder
da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do
Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento
emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da
República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas
atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Em nome
dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de
pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 30, 2020
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para
incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e
pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha
(PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o
isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse
texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin
(PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado
hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já
discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu
para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de
mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Por Agência Brasil - 30/03/2020
Dois homens, de 21 e 32 anos, foram detidos pela Polícia Militar, na noite do último domingo (29), em Passos. De acordo com a PM, o suspeito de 32 anos estava em um carro quando foi abordado pelos militares. No veículo conduzido pelo suspeito foi encontrado um pequeno tablete de maconha e R$ 100,00 em dinheiro. Em seguida foi realizada a abordagem do jovem de 21 anos.
Na residência do jovem, os policiais localizaram 06 pequenos tabletes e 01 bucha de maconha, além de 01 balança de precisão, 08 celulares, certa quantia em dinheiro, entre outros objetos.
Eles foram levados para a delegacia, juntamente com o material apreendido. (www.passos24horas.net)
Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (30), pela Prefeitura Municipal de Passos, o diretor técnico da Santa Casa de Passos, José Ronaldo Alves, confirmou que recebeu o resultado positivo para coronavírus em um dos pacientes internados na UTI do Hospital.
Trata-se de um homem de 61 anos, que veio da cidade de Capitólio (MG), internado no hospital na última quinta-feira (26). Ele fez um teste que deu positivo para o novo coronavírus. Veja o vídeo:
Por Prefeitura de Passos - 30/03/2020
O Senado vota nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de
R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda
fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a
data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).
Alcolumbre continua se recuperando após ser
diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões
remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A
sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se
reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias
da semana.
Pelas manifestações de senadores nas redes
sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções.
Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de
R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo
(PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).
O auxílio é voltado aos trabalhadores
informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à
população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de
amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela
disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por
meio de vouchers (cupons).
Por Agência Brasil - 30/03/2020
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