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O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lançou edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para escolha da empresa que vai operar o sistema de monitoramento de 995 radares nas rodovias do estado. O aviso também foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado (edição de 13/2/2021).
Atualmente, o DER-MG tem 469 radares ativos, mas o contrato atual vence
em 2021. Por esse motivo, o edital prevê a manutenção dos 469 aparelhos
em funcionamento e a implantação de outros 526.
A medida, que vai aumentar em mais de 100% os equipamentos de
fiscalização em operação nas estradas mineiras, vai contribuir para a
redução de acidentes nas rodovias do estado e exigir que os motoristas
redobrem a atenção para respeitar os limites de velocidade.
Fiscalização
De acordo com o gerente de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio
do DER-MG, Cristiano Coelho, em 2020, cerca de 714 milhões de veículos
foram fiscalizados pelos equipamentos de controle eletrônico de
velocidade.
Desse total, 743.745 foram autuados por trafegarem com excesso de
velocidade, o que representa 0,1% dos veículos fiscalizados. “Esta
porcentagem indica que a grande maioria dos condutores entendem e
respeitam o Programa de Controle de Velocidade do estado de Minas
Gerais”, avalia.
Segurança
Para o diretor de Operação Viária do DER-MG, Anderson Tavares Abras, a
licitação tem o objetivo de proporcionar melhores condições de segurança
aos usuários das rodovias e é alicerçado em estudos e levantamentos de
pontos críticos nas rodovias.
“O programa de Controle de Velocidade foi elaborado a partir de
levantamento de dados de acidentes ocorridos na nossa malha rodoviária.
As informações colhidas foram objeto de estudo de tráfego, buscando a
identificação de pontos críticos, onde observou-se que a severidade dos
acidentes estava diretamente relacionada aos excessos de velocidade dos
veículos envolvidos. Diante disso, há a necessidade de um controle
eficaz e permanente”, explica Abras.
Lotes
O edital está dividido em quatro lotes, aglutinados por coordenadorias
regionais do DER-MG, e prevê a contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia de natureza contínua por 30 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30 se for vantajoso para o DER-MG. O investimento
está estimado em R$ 140 milhões.
Conforme o edital, o lote 1 engloba rodovias das regiões Central,
Centro-oeste e Sul. O lote 2, trechos localizados na região Central,
Alto Paranaíba, Jequitinhonha e Triângulo. Segmentos de rodovias do
Norte, Vale do Rio Doce, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste estão
contemplados no lote 3 e o Campo das Vertentes, Zona da Mata e Sul de
Minas concentram rodovias no lote 4.
As empresas interessadas têm até o dia 8/3/2021 para protocolar as propostas e as documentações exigidas no edital 02/2021.
Por CEIMP / Governo MG - (25/02/2021)
O Governo de Minas recebeu nesta quarta-feira (24/2) mais um lote de 220 mil doses da vacina AstraZeneca / Fiocruz (dose 1) e 137.4 mil da CoronaVac / Butantan (doses 1 e 2), para dar continuidade à Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 no estado. O carregamento chegou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, pela manhã.
De lá, sob escolta da Polícia Federal, as vacinas seguiram para a Central Estadual da Rede de Frio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG),
de onde serão distribuídas, nos próximos dias, às Unidades Regionais de
Saúde (URS) e aos municípios mineiros. O público-alvo e os
quantitativos que as prefeituras irão receber serão anunciados pela
SES-MG na sexta-feira (26/2).
A cobertura da primeira dose da vacina entre trabalhadores de Saúde,
população indígena aldeada, idosos em instituições de longa permanência,
pessoas com 90 anos ou mais é de 69%. A cobertura da segunda dose está
em 29%, de acordo com a população estimada pelo Ministério da Saúde.
Os números de mineiros imunizados e doses aplicadas podem ser acompanhados pelo site Vacinômetro: www.coronavirus.saude.mg.gov.br/vacinometro.
Operação
Este é o quinto lote de vacinas que chega ao estado. A maior operação
para campanha de vacinação na história de Minas Gerais começou no dia
18/1/2021, data da chegada do primeiro lote de vacinas, quando foram
recebidas 577.480 doses de CoronaVac.
A segunda remessa foi composta por 190,5 mil doses de AstraZeneca, a
terceira, com 87,6 mil doses de Corona Vac, e a quarta, com 315,6 mil
doses de CoronaVac.
Com a chegada das 357,4 mil doses nesta quarta-feira, Minas Gerais terá recebido um total 1.528.580 doses do governo federal.
Combate à covid-19
Desde o início da pandemia, o Governo de Minas adotou diversas ações
no enfrentamento ao coronavírus. Uma das primeiras foi a aquisição de
1.047 respiradores, ao preço médio mais baixo do país. Isso permitiu que
o Estado dobrasse, de cerca de 2 mil para quase 4 mil, o número de
leitos de UTI, muitos deles em municípios que nunca tinham contado com
unidades de terapia intensiva fazer 50 milhões de seringas agulhadas,
além de 617 refrigeradores. Mais de 21 milhões de seringas agulhadas já
chegaram ao estado.
Remessas recebidas
1ª remessa: 577.480 doses da CoronaVac em 18/1
2ª remessa: 190.500 doses de AstraZeneca em 24/1
3ª remessa: 87.600 doses da CoronaVac em 25/1
4ª remessa: 315.600 doses da CoronaVac em 7/2
5ª remessa: 357.400 doses da AstraZeneca e CoronaVac, em 23/2.
Por CEIMP / Governo MG - (24/02/2021)
Na madrugada desta quarta-feira (24), a Polícia Militar durante patrulhamento pelo bairro Novo Horizonte, em Passos, recebeu informações de que uma motocicleta Honda/CRF 230CC, produto de roubo no último domingo (21), estaria escondida em uma casa abandonada no mesmo bairro.
No local, os policiais encontraram o veículo, a bolsa e a CNH da vítima do roubo. Em seguida, os militares se deslocaram até uma residência ao lado onde abordaram duas pessoas, e durante as buscas no interior do imóvel localizaram 13 pedras de crack. O suspeito foi preso e conduzido à Delegacia, junto com o material apreendido. (www.passos24horas.net) - (24/02/2021)
A Prefeitura de Passos realizou uma coletiva de imprensa sobre a volta às aulas presenciais no município, na última segunda-feira (22).
“Eu sou professor. A gente tem um carinho muito grande pela educação.
Então tudo o que está sendo feito, está sendo muito bem pensado,
seguindo os protocolos na questão do Covid-19” afirmou o prefeito Diego
Oliveira. “Foi decidido por mim e por nossa equipe técnica que hoje nós
estaríamos editando um decreto para a voltas as aulas para o dia 1° de
março, com as escolas particulares, e se tudo der certo e se
conseguirmos cumprir com o cronograma elaborado pela Secretaria de
Educação, juntamente com a Secretaria de Saúde, as aulas no município
também voltarão no dia 22 de março”, disse Diego.
Além do prefeito, estavam presentes a Dra. Rosana Porto, médica
pediatra e Infectologista, a Secretária de Educação Jane Hespanhol e a
Secretária de Saúde Priscila Faria esclarecendo a respeito de como irá
funcionar o plano de retorno às aulas presenciais no município.
“A gente começou agora em janeiro o estudo sobre o retorno às aulas. É
um retorno gradual, muito seguro. Cada sala vai ter um limite de alunos
a depender da metragem da sala. Cada escola vai ter essas informações
na porta de cada sala, vai ter a capacidade de alunos que, durante a
pandemia, aquela sala vai poder receber", esclareceu a secretária Jane.
Ela apresentou também o Plano de Retorno da Educação, onde consta
todo o protocolo que deverá ser seguido para a retomada do ensino
presencial nas escolas.
Por Prefeitura de Passos - (23/02/2021)
A Polícia Militar registrou uma invasão a residência na noite deste domingo (21) em Passos. De acordo com a PM, três pessoas foram rendidas e trancadas no banheiro. O crime aconteceu por volta 23h27, no bairro Belo Horizonte.
Os ladrões fugiram levando uma caminhonete VW/Saveiro, cor branca, uma motocicleta Honda/CRF 230CC, aparelhos celulares, três notebooks, certa quantia em dinheiro e documentos de uma empresa. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso. (www.passos24horas.net) - (22/02/2021)
A Johnson & Johnson (J&J ) informou nesta sexta-feira (19) que encaminhou dados à Organização Mundial da Saúde (OMS) pedindo a inclusão de sua vacina contra covid-19 em uma lista de uso emergencial, o que permitiria acesso mais amplo ao imunizante de dose única.
Segundo a J&J, a inclusão em uma lista
de uso emergencial é um pré-requisito para o suprimento de vacinas para o
Covax, programa de vacinas coliderado pela OMS que almeja entregar
doses a países pobres e de renda média.
A vacina da J&J é administrada em apenas
uma dose e pode ser armazenada à temperatura de geladeiras normais, uma
grande vantagem competitiva em países com infraestrutura de saúde
relativamente mais fraca.
O imunizante está sendo analisado pela
Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), e uma
comissão de especialistas desta entidade deve debater a autorização de
seu uso emergencial na semana que vem.
A vacina está sendo distribuída na África do Sul, país onde ocorre sua primeira utilização fora de um grande teste clínico.
No mês passado, a J&J disse que a vacina
se mostrou 66% eficaz na prevenção de covid-19 em um grande teste
global de estágio avançado com múltiplas variantes do coronavírus. O
nível de proteção variou: 72% nos Estados Unidos; 66% na América Latina;
e 57% na África do Sul.
De acordo com a empresa, os dados entregues à OMS incluem resultados do teste de estágio avançado.
Em dezembro, a J&J fechou um acordo de apoio ao Covax.
Por Agência Reuters, via Agência Brasil - (19/02/2021)
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG e o Consórcio AMEG realizaram em Passos, na manhã desta quinta-feira (18), sua 177ª Assembleia Geral Ordinária. O encontro oficial aconteceu na sede da entidade e contou com as presenças dos prefeitos e representantes de Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Tomás de Aquino. Conforme os organizadores, foram respeitados todos os parâmetros de segurança e legislação vigente para evitar riscos de contaminação do Covid-19.
A pauta básica do encontro abordou o planejamento administrativo elaborado para o ano de 2021. Destaque para a ampliação na oferta de serviços para os municípios associados nas áreas de engenharia, Castramóvel, Programa de Qualificação para Servidores Públicos e Patrulha Motomecanizada.
Destaque também para a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM compartilhado. Demanda prioritária para vários municípios o SIM deve representar um ganho considerável para os gestores municipais. “O Serviço de Inspeção de produtos de origem animal é bastante complexo e caro. Se cada prefeito tiver que criar sozinho o serviço, ele tem que montar infraestrutura, adquirir veículos para fiscalização e contratar equipe. Isso hoje é quase impossível por conta da falta de recursos. Estruturando o serviço via Consórcio AMEG, os custos são rateados e as equipes de inspeção são compartilhadas entre os municípios com resultados como a melhoria na arrecadação municipal, geração de emprego e renda em função da regularização de pequenos empreendimentos como queijarias, fábricas de embutidos, produção de mel, criadouros de peixes, entre outros”, explica o prefeito de São José da Barra e presidente da AMEG, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho.
Os prefeitos presentes também aprovaram a criação dos departamentos de Licitações, Controle Interno e Comunicação da AMEG. Conforme o presidente da entidade, a realização de certames de forma compartilhada deve resultar em economia para os cofres públicos municipais. “Tem certas compras e contratações que são comuns a todos os municípios, porém algumas demandas são pequenas se considerarmos o tamanho de alguns. Quando juntamos essas demandas conseguimos apurar um volume maior, com isso ganhamos em escala, prazos e aumentamos o interesse de mais fornecedores com mais concorrência. A tendência é que de forma consorciada vamos poder comprar mais e pagar menos em nossas compras governamentais”, comenta o presidente.
Outro assunto caro aos gestores municipais que foi abordado na 177ª AGO da Ameg foi a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conforme o presidente da entidade há uma possibilidade de se buscar uma solução conjunta definitiva e viável entre os municípios tendo como foco a implantação de soluções modernas e que atendam de forma exemplar à legislação vigente. “Nós vamos trabalhar para ter um diagnóstico atual desse problema grave e buscar soluções que nos permitam atender à legislação e principalmente para proteger e preservar o meio ambiente”, adianta Serginho.
A assembleia foi encerrada com a participação de técnicos da empresa MURTA Engenharia e Projetos que presta serviços na área ambiental. Na ocasião os representantes da empresa trouxeram casos de sucesso acerca da regularização de Áreas de Preservação Ambiental nos perímetros urbanos dos municípios. Os casos apresentados envolvem empresas, municípios e Ministério Público e são uma oportunidade de parceria a ser absorvida pelos municípios da AMEG. Conforme o presidente Serginho os prefeitos da região consultarão seus departamentos de meio ambiente para definir a viabilidade de parceria com a Murta.
Prefeitos propõem mobilizações
Alguns prefeitos presentes tomaram a palavra para salientar problemas que podem ser sanados ou pelo menos minimizados através da mobilização e ação política via AMEG. O prefeito de Ibiraci, Ismael Cândido falou da importância da AMEG lembrando que demandas apresentadas de forma regional tendem a ter melhores resultados. Ismael solicita aos demais prefeitos, através da AMEG, oficiar a chefia regional da Polícia Civil e comando da Polícia Militar relatando a necessidade de nomeação de delegados e equipes para os municípios da região, além da disponibilização de viaturas.
Ainda dentro do tema segurança pública, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, salientou a necessidade, entre outras demandas urgentes, de se buscar uma solução para a diminuição do efetivo de segurança pública nos batalhões e delegacias da região. Ele solicita uma agenda com o Governador do Estado Romeu Zema.
O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, comentou a respeito da judicialização de demandas da saúde lembrando que, mesmo com a divisão das responsabilidades entre município, estado e união, o ente mais punido com as decisões judiciais da área da saúde é o município. Para o prefeito carmelitano essa realidade precisa mudar e a mobilização via AMEG é fundamental para essa mudança.
Remolo Carvalho Pinto, Reminho, prefeito de Cássia, falou da importante obra que vem sendo erguida no município, o Santuário de Santa Rita de Cássia, com previsão de inauguração em maio de 2022. Conforme o gestor a criação do santuário em Cássia representará um grande passo para o turismo religioso na Região Sudoeste de Minas e haverá reflexos positivos para toda a região. Reminho demonstrou preocupação quanto à infraestrutura de acesso ao santuário e a necessidade de aporte de recursos estaduais ou federais para viabilizar a construção de uma alça de acesso em mão dupla já que há a previsão de um considerável aumento da presença de ônibus de romeiros e turistas no município.
Nelson Lara, prefeito de Guapé, demonstrou em sua fala a necessidade de união entre os prefeitos da região. Lara acredita que deveria haver uma pressão contra o Estado e a União no sentido de se rever convênios que são bancados pelos municípios e que pesam muito na conta dos prefeitos.
O prefeito de São João Batista do Glória, Celso Henrique Ferreira, Celsinho, lembrou que o contato com o governo estadual é fundamental, mesmo neste momento em que faltam recursos para os municípios.
Por Ascom / Ameg - (18/02/2021)
Resultado da "Operação Carnaval 2021" divulgado nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.
Por Ascom / 12º BPM
Na manhã desta quinta-feira (18), após receber diversas denúncias de que indivíduos estariam escondendo drogas em um imóvel no bairro Bela Vista, em Passos, policiais civis se deslocaram até o local.
Segundo o Delegado Marcos Pimenta, durante incursão no local foi encontrada grande quantidade de drogas, maconha, cocaína, crack, um revólver calibre .32, munições de diversos calibres, balança de precisão e aparelhos celulares, além de um carro. Um jovem foi preso e conduzido à Delegacia.
Participaram das diligências Delegado Danilo Gustavo e Investigadores Ronaldo Alves e Edmar Terra, sob supervisão do Delegado Regional Dr. Marcos Pimenta. (www.passos24horas.net) - (18/02/2021)
Delegado Danilo Gustavo
Entre os dias 12 e 16 de fevereiro, as Forças de Segurança, atendendo a uma determinação do governador Romeu Zema, atuaram com planejamento que seguiu a ideia de um Carnaval sem aglomeração, buscando evitar o aumento dos números da covid-19 em Minas Gerais. Com a megaoperação, outro efeito positivo foi a redução da criminalidade no estado.
“A determinação que construí junto às Forças de Segurança, de rigor
absoluto nas ações durante o Carnaval, surtiu efeito. Tivemos redução
pela metade dos crimes violentos. Só em BH, a queda foi de 66%”, disse o
governador, que agradeceu aos profissionais das Forças de Segurança
pela atuação na linha de frente, e também pela adesão dos mineiros por
um “Carnaval pela vida”.
Coletiva
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17/2), as Forças de
Segurança do Estado enalteceram o combate integrado às aglomerações e
festas clandestinas e a contribuição por parte da maioria da população.
Durante o período do Carnaval atípico, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou
mais de 28 mil operações, registrou 50 ocorrências de festas
clandestinas, aplicou multas, registrou diversos boletins de
ocorrências, além de ter conduzido 94 pessoas que estavam em eventos
clandestinos.
O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, elogiou o
comportamento da população e afirmou que foram evitadas centenas de
festas clandestinas, principalmente na área rural e em sítios.
“Precisamos agradecer à sociedade, que não concordou com aglomerações e
denunciou esses eventos à tropa policial militar, a quem agradeço por
ter atuado durante essas madrugadas. Deixar para depois as festividades
demonstra que as pessoas querem frear a pandemia e lutar pela vida”,
afirmou o comandante da PMMG.
Megaoperação
A Polícia Militar atuou em ocorrências de festas com centenas de pessoas
que foram encerradas e aglomerações clandestinas que acabaram mesmo
antes de começar.
A instituição traçou seu planejamento como se fosse para um Carnaval
típico, suspendendo férias, empregando viaturas da administração no
operacional, redirecionando militares alunos em cursos de formação para o
serviço, além de intensificar ações de fiscalização nas rodovias e em
balneários e parques.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG),
coronel Edgard Estevo, relatou que houve queda de 15% nos números
totais de ocorrências atendidas em relação ao ano anterior e de 3% em
relação à média histórica das ocorrências típicas do Carnaval.
“Notamos claramente que houve redução da movimentação de pessoas e o
reflexo disso é que tivemos uma redução no número total de ocorrências”,
comemorou.
Inteligência
O subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),
general Marçal, disse que a população entendeu o pedido do governador
para que se fizesse um “Carnaval pela vida”. “Nós veremos o resultado
dessa operação que foi desencadeada daqui a duas ou três semanas.
Criamos um plano de contingenciamento para intensificar o nosso sistema
de atendimento e no disque-denúncia", informou.
Também presente na coletiva, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, explicou que à instituição cabe a investigação criminal.
“Nesse sentido, no período de Carnaval, mobilizamos na capital o nosso
departamento de investigação de homicídio, de forma que permanecesse
atento a eventuais intercorrências: Coordenação de Recursos Especiais, a
nossa Core, a nossa Puma, que é a Patrulha Unificada Metropolitana de
Apoio, Delegacia de Eventos. E no interior do estado, todos os nossos
plantões permaneceram sempre atentos", afirmou.
Por CEIMP / Governo MG - (18/02/2021)
Oito veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas e outros crimes relacionados serão leiloados, de forma virtual, na próxima terça-feira (23/2). Este será o primeiro leilão promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em 2021. Entre os veículos disponíveis para ofertas estão sete carros, incluindo Palio Fire, Idea Adventure Flex, Palio Fire Economy e VW Golf, além de uma moto Honda CG 150 Titan.
A iniciativa faz parte do projeto “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp.
Os lances já podem ser realizados por meio do site www.mgl.com.br/leilao/11694/lotes . Na página é possível conhecer os veículos e conferir os lances já efetuados.
Os itens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os bens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser vendidos para empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.
Cadastro
Para participar do leilão é preciso realizar o cadastramento no site do leiloeiro público oficial com antecedência mínima de 48 horas. Em virtude da pandemia da covid-19, da mesma forma que os leilões anteriores, os arremates serão realizados apenas on-line. Demais informações podem ser conferidas no edital disponível neste link.
Aqueles que desejarem podem também conhecer os itens pessoalmente. Eles estarão disponíveis nos locais indicados em cada lote ou no pátio do leiloeiro público oficial. A visitação ocorrerá na segunda-feira (22/2), dia anterior ao leilão.
A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, destaca a importância dos leilões não apenas para a secretaria, mas também para a população mineira. “Estes leilões geram recursos que são utilizados no enfrentamento à violência e à criminalidade, bem como na prevenção ao tráfico de drogas e outras ações relacionadas a estes delitos”, detalha.
Aplicação dos recursos
Os recursos angariados com os leilões são utilizados especialmente para ações de redução da oferta, redução da demanda, campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática sobre drogas. Além disso, são também aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo.
A redução da oferta, por exemplo, consiste em projetos de reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, controle e repressão ao uso e tráfico ilícitos de drogas e produtos controlados. Já a redução da demanda está relacionada a programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas.
Por CEIMP / Governo MG - (17/02/2021)
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 começa a vencer nesta quinta-feira (18/2), em Minas Gerais, para veículos com finais de placa 1 e 2. A escala segue até 24/2, se encerrando com os finais de placa 9 e 0.
O balanço parcial feito pela Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)
aponta que os pagamentos efetuados até 31 de janeiro somaram R$ 2,8
bilhões. O valor representa 43,7% do total da arrecadação de R$ 6,4
bilhões prevista para este ano.
Do montante arrecadado no mês passado, R$ 2,1 bilhões (75%) foram pagos em cota única, com desconto de 3%.
Pagamento
O pagamento da segunda parcela pode ser feito diretamente nos terminais
de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores – Bradesco,
Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB,
Banco Postal, Santander e Sicoob –, bastando informar o número do
Renavam do veículo. O Banco do Brasil e o Itaú aceitam o pagamento
apenas de correntistas.
Os correntistas de quaisquer agentes arrecadadores também podem utilizar
o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. Quem preferir, pode
acessar o site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.br) para emitir a guia de arrecadação.
A Secretaria de Fazenda alerta que não envia boletos de IPVA
para os contribuintes nem mensagens eletrônicas para e-mail ou celular
contendo links para acesso à tabela ou emissão de guia de arrecadação.
O contribuinte que deixar de pagar o IPVA paga multa de 0,3% ao dia, até
o 30º dia, e 20% após esse período, além dos juros (taxa Selic).
Esclarecimentos relativos ao imposto estão disponíveis no site da
Secretaria de Fazenda e também podem ser obtidos pelo LigMinas (155 –
opção 5), com ligação gratuita para todo o estado de Minas Gerais.
Prazo prorrogado para servidores
Os servidores e pensionistas do poder Executivo que, até 31 de
dezembro de 2020, não receberam o valor integral do 13º salário, tiveram
o prazo de pagamento do IPVA prorrogado para 31 de março.
A medida adotada pelo Governo de Minas Gerais
foi publicada em decreto e se aplica a servidor público militar ou
civil, ativo ou inativo, da administração direta, autarquias e fundações
do Poder Executivo, pensionista especial, pensionista do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) ou do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM).
De acordo com o Decreto 48.111, o veículo deverá estar registrado no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG)
em nome do servidor ou pensionista, com o mesmo número de CPF. A nova
data de vencimento foi alterada automaticamente junto aos bancos de
dados das instituições financeiras aptas a receberem o imposto.
O desconto de 3% para pagamento em cota única está mantido, desde que o
pagamento seja efetuado até a data-limite. Caso o servidor/pensionista
já tenha quitado alguma parcela do imposto, as parcelas que estiverem
por vencer poderão ser pagas até 31 de março, sem ônus.
Por CEIMP / Governo MG - (16/02/2021)
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