Renovação da CNH vai exigir curso e prova teórica a partir de junho
A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de
motorista terão que passar por um curso teórico com exame para
atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), o curso de reciclagem será composto por
dez aulas e, para que os motoristas renovem a documentação, deverão
obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
A deliberação do Contran foi publicada na semana passada. Além do curso e
da prova, os condutores deverão se submeter aos exames de aptidão
física e mental, que já são obrigatórios.
As mudanças começam a valer no dia 6 de junho e serão aplicadas aos
motoristas das categorias A (moto) e B (carro). Segundo o Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), o prazo de vigência poderá ser
prorrogado caso as “adequações e construção logística” das novidades não
sejam concluídas dentro dos próximos três meses.
As condições
gerais do chamado Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH são que
os motoristas recordem as principais leis de trânsito, normas de
circulação e conduta, tenham conhecimento das sinalizações de tráfego e
ordem de prevalência no trânsito. Além disso, as aulas darão noções de
segurança e inspeção do veículo e vão revisar as infrações, penalidades e
medidas administrativas.
Os cursos, gratuitos, serão oferecidos
pelo Denatran e os departamentos de Trânsito (detrans) estaduais. As
aulas terão duração de 50 minutos e poderão ser feitas presencialmente
ou à distância. Neste caso, porém, é preciso que o condutor conclua o
curso em, no mínimo, cinco dias após a matrícula.
Já as provas,
obrigatoriamente presenciais, terão 30 questões de múltipla escolha,
deverão ser feitas no prazo de uma hora, e só serão aplicadas caso os
motoristas tenham participado de todas as aulas do curso. Se os
condutores não passarem na prova, poderão fazer um novo exame três dias
depois de divulgado o resultado.
Segundo o Contran, estarão
dispensados do aperfeiçoamento apenas os motoristas que já tiverem
passado por outros cursos especializados, como os voltados para veículos
de emergência, transporte de passageiros e entrega de mercadorias.
O
objetivo principal da mudança, de acordo com o Denatran, é tornar os
motoristas mais preparados para lidar com as situações de risco enquanto
dirigem. De acordo com o órgão, a redução dos elevados índices de
acidente de trânsito no país, responsáveis por elevados custos
financeiros e emocionais para o Estado e a sociedade, “passa,
necessariamente, por um processo de formação que possibilite termos
condutores mais hábeis e conscientes de suas obrigações e
responsabilidades no trânsito”. As informações são da Agência Brasil. 17/03/2018