Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para
incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a
promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de
violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying.
Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de
ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca
combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação,
práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um
dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o
problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que
69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema
educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de
ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o
objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria
entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel
Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Por Agência Brasil
Postado por Passos 24 Horas
on 09:04.
Marcadores