Governador Romeu Zema apresenta reforma administrativa e prevê economia de R$ 1 bilhão durante mandato
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda,
Gustavo Barbosa, apresentaram nesta terça-feira (05/02/2019), em entrevista
coletiva, na Cidade Administrativa, o projeto de lei da reforma
administrativa, que será enviado em regime de urgência à Assembleia
Legislativa para apreciação dos deputados estaduais. A proposta prevê
economia de R$ 1 bilhão em quatro anos com, entre outras medidas, a
redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações.
“Nós estamos aqui hoje para comunicar que estamos enviando para a
Assembleia Legislativa o nosso primeiro projeto, que é exatamente aquele
que trata da reforma administrativa. E, como não podia ser diferente,
essa lei visa reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Posso
afirmar que, nesses primeiros 30 dias de governo, nós já conseguimos,
para o meu mandato, uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.
A proposta prevê a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas.
Serão elas: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e
Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Social; Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e
Mobilidade.
A economia anual esperada com a reforma é de R$ 235 milhões, alcançando
R$ 1 bilhão ao fim de quatro anos. Ela será atingida devido à extinção
de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada
posteriormente ao Legislativo estadual, além do corte de cargos de
comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Dessa forma,
ao final da reforma, haverá ainda a redução da estrutura estadual de 75
para 57 órgãos.
A reforma administrativa determina ainda o enxugamento da estrutura
interna das secretarias em 47%, considerando o corte de subsecretarias,
superintendências, diretorias e assessorias.
Já os cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas serão
reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro
momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar
maior será atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as
fundações, autarquias e empresas. A proposta foi construída em parceria
com a Organização das Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
Comunitas.
O governador Romeu Zema disse estar otimista quanto a aprovação do
texto, uma vez que os parlamentares têm conhecimento da situação das
contas estaduais.
“Estou bastante confiante em relação à posição da Assembleia
Legislativa. Os 77 deputados que representam o Estado, e que conhecem
todas as cidades, sabem perfeitamente da situação em que Minas se
encontra. Vejo que não tem como fazer diferente, nosso Estado se tornou
inviável. A proposta de orçamento que foi enviada pela gestão anterior
de R$ 11,5 bilhões de déficit não corresponde à realidade, isso aí vai
se aproximar de R$ 15 bilhões do déficit projetado para o ano de 2019”,
completou Romeu Zema.
O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, ressaltou que, além da
economia de R$ 1 bilhão em quatro anos, o Estado ficará mais eficiente.
“O Estado fica menor e fica mais eficiente, de forma a prestar um
serviço mais rápido para o contribuinte mineiro”, pontuou.
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacou que a otimização de
gastos tem como objetivo melhorar a prestação de serviços para a
população. “A primeira coisa que o cidadão pensa é como o Estado
arrumado vai conseguir prestar o melhor serviço para o cidadão. A
otimização da administração, várias secretarias se juntando, reduzindo
estrutura, já é um grande avanço. Ter isso como primeiro projeto de lei
enviado à Assembleia Legislativa é simbólico, mostra que estamos
comprometidos com a redução da máquina pública”, disse.
Por CEIMP/Governo de MG