Governo prepara mudanças no Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo
federal, vai mudar. Pelo menos essa é a ideia do Ministério de
Desenvolvimento Regional, que pretende dividir o benefício em duas
linhas de acesso à moradia.
O ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, explicou que o programa levará
em conta critérios diferentes e subdivisões, de acordo com a renda
familiar. Essas mudanças devem ser propostas ao Congresso Nacional, por
meio de um projeto de lei.
A proposta é dividir o Minha
Casa, Minha Vida em duas modalidades: a Poupança Imobiliária, para
famílias de baixíssima renda, com até um salário mínimo, e a Moradia
Social, para famílias de baixa e média renda, entre dois e sete salários
mínimos.
Para as famílias de baixa e média renda, a
ideia é a locação social financiada. Nessa modalidade, empresas
financiam os imóveis para o governo pagar depois. Neste caso, as
famílias beneficiadas serão escolhidas pelo município e a iniciativa
privada.
Assim, os beneficiados vão ter uma poupança
habitacional e o valor pode ser usado para comprar o imóvel no qual já
reside ou um outro.
Para quem vive em situação precária,
com renda familiar de até um salário, a modalidade sugerida é a Moradia
Social. Nesse caso, o governo estuda construir o conjunto habitacional,
administrado pela prefeitura, e as famílias não devem pagar nada pela
moradia.
A reformulação propõe, ainda, a modalidade de
Promoção para Alienação, com prioridade de atender famílias afetadas por
calamidades públicas ou por intervenções de obras federais.
Por Radioagência Nacional/EBC - 07/06/2019