AGU garante calendário de provas do Enem
A Advocacia-Geral da
União (AGU) informou nesta quarta-feria (29), que derrubou uma liminar da Justiça
Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus
(covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação
das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 de novembro.
De acordo com a AGU, o Tribunal Regional
Federal da 3° Região (TRF3) manteve o calendário após os advogados
públicos demonstrarem que o Ministério da Educação e o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
órgão responsável pela prova, tomaram medidas para garantir que nenhum
aluno será prejudicado.
Entre os argumentos, foi apresentado a
mudança na data para realização das provas digitais do Enem, que serão
realizadas nos dias 22 e 29 de novembro. No primeiro edital, publicado
no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do
exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O período para
concessão de gratuidade na taxa de inscrição também foi alterado para os
dias 11 e 22 de maio.
Por Agência Brasil - 29/04/2020
Postado por Passos 24 Horas
on 17:40.
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