Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores
O novo saque do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$
1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse nesta quarta-feira (8)
o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo
Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2
bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à
pandemia de coronavírus.
De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de
trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará
para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as
contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo
instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do
trabalhador ao trabalhador”, disse.
O novo saque beneficiará os trabalhadores de
menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão
liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários
mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.
Diferentemente do saque-imediato, que previa
até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$
1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele
tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março
deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o
trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo
saque.
PIS/Pasep
Em relação
à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que
não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o
presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu
que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.
“O saque continua amplo e irrestrito, tanto
para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o
dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS,
onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores.
Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a
arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o
seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Costa lembrou que, nos últimos anos, o
governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas
que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi
sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem
que têm direito a esse dinheiro”, declarou.
Impacto
Durante a entrevista coletiva para explicar
as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério
da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as
medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a
crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil
mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar
os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB
registrada em 34 países.
O valor aplicado pelo governo brasileiro
também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6%
do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias
emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando
4,7% do PIB.
O levantamento, no entanto, considera
medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de
linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e
desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado
pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada.
Por Agência Brasil - 08/04/2020
Postado por Passos 24 Horas
on 19:38.
Marcadores