Reajuste da tarifa de pedágio do sistema MG-050 é adiado
O reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão do sistema
MG-050 / BR-265 / BR-491, previsto para entrar em vigor no sábado
(13/6), foi adiado por 90 dias, em decisão conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a concessionária AB Nascentes das Gerais. A medida do Governo de Minas Gerais busca
reduzir as consequências fiscais, econômicas e financeiras provocadas
pela pandemia, sobretudo para o transporte de pessoas e de cargas, e
para demais usuários, comunidades e municípios atendidos pelas rodovias.
Desta forma, a tarifa básica, em vigor desde junho do ano passado nas
seis praças do sistema, permanecerá em R$ 6,20, para veículos de
passeio e no mesmo valor por cada eixo de veículos comerciais.
Todos os serviços e melhorias assumidos em contrato pela
concessionária continuarão sendo prestados e realizados, com especial
cuidado para as ações de higiene e proteção dos usuários e empregados.
Passados os 90 dias, a previsão é que a tarifa de pedágio seja
corrigida utilizando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e
arredondamentos, conforme previsto no contrato.
Investimentos e receitas
Desde junho de 2007, quando a concessionária iniciou a administração
do sistema MG-050, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em obras de
ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema
operacional e conservação nos 371,4 quilômetros de vias. Além disso,
foram repassados para as prefeituras cerca de R$ 43 milhões em Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), provenientes da arrecadação
do pedágio, gerando receita para os municípios.
Prevenção
Como parte das medidas de prevenção e combate ao coronavírus, a
concessionária reforçou o apoio aos profissionais da cadeia logística
nas rodovias sob sua responsabilidade. Desde março, mais de 3 mil
motoristas profissionais passaram pelos postos de atendimento montados
pela empresa e receberam kits de alimentação e higiene, além de material
informativo sobre a covid-19.
Para preservar a saúde de funcionários e usuários, a concessionária
também intensificou os protocolos de higienização, disponibilizando
álcool 70% nas cabines e demais instalações, e tornando obrigatória a
utilização de máscaras de proteção pelos colaboradores.
Outra iniciativa colocada em prática foi a distribuição gratuita de
etiquetas eletrônicas de cobrança (TAGs). Em negociação com as empresas
que prestam o serviço, foi possível oferecer isenção de taxas de adesão e
de mensalidades por três meses. Além de agilizar o tempo de viagem,
possibilitando os veículos que possuem as TAGs passarem pelas cancelas
de recebimento automático, a medida reduz a interação de usuários e
operadores nas praças de cobrança.
Concessão
A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 371,4 quilômetros
de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265,
ligando Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e São
Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de
concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), foi iniciado em
2007, com duração de 25 anos.
Por Agência Minas - 12/06/2020
Postado por Passos 24 Horas
on 19:32.
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