Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado
aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de
preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à
saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam
congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto
vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga
(MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos,
mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma
Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele
alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.
Vários senadores mostraram indignação com o
aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um
esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo
que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos
com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros
políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia.
“Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os
apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de
brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos
de saúde”.
Por Agência Brasil - 02/06/2020