Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano
A
Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da
Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de
importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária
valerá até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a pasta, a redução temporária
está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não
parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de
acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa
Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz
beneficiado, e 10% para o arroz em casca.
A decisão foi tomada durante reunião do
Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado
pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência
da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é
conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos
meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais
de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$
100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar
frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns
supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg,
está sendo vendido por até R$ 40.
Por Agência Brasil - 09/09/2020
Postado por Passos 24 Horas
on 20:18.
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