Ano letivo na rede pública estadual de Minas Gerais em 2021 terá início em 4 de março
Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino terá início no dia 4 de março. A informação consta na Resolução 4.469, publicada nesta terça-feira (22/12), no Diário Oficial de Minas Gerais. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano.
A partir da publicação, as escolas devem organizar suas atividades
administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do
ano letivo de 2021. O calendário escolar deve ser organizado de forma a
garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista
para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março
será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano
escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de
planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo
começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O
término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.
Avaliação diagnóstica
O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades
escolares, os estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica
da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15
a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será
aplicada de 24 de maio a 3 de junho.
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também
estão contempladas no documento. O período de 19 de junho a 26 de junho,
por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de
Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18 de
agosto será realizada a "Semana Estadual das Juventudes", instituída
pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”,
instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e
20 de novembro.
A resolução estabelece, ainda, os prazos para registro e encerramento
dos bimestres no Diário Escolar Digital, após lançamento pelo professor
da frequência diária dos estudantes, dos conteúdos lecionados nas
aulas, os procedimentos de avaliação, as oportunidades de aprendizagem e
o aproveitamento alcançado pelos estudantes. Além disso, o diretor da
escola deverá oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) as
datas das reuniões dos conselhos de classe, em até cinco dias úteis da
data prevista para a sua realização.
As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas
no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A
direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação
da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o
processo de aprendizagem dos estudantes.
As escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar
proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das
comunidades locais.
Por CEIMP / Governo de MG - (22/12/2020)
Postado por Passos 24 Horas
on 17:44.
Marcadores