Romeu Zema anuncia que conta de luz não terá reajuste pelo segundo ano consecutivo
O governador Romeu Zema anunciou nesta terça-feira (25/5) que 7 milhões de clientes residenciais da Cemig não terão reajuste nas contas de energia elétrica. Segundo ele, a medida, que irá amenizar os impactos da pandemia na vida dos mineiros, só foi possível porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido da Cemig para devolver cerca de R$ 1,5 bilhão para os clientes de sua área de concessão.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Cemig não irá reajustar a conta de energia dos consumidores residenciais. É uma ajuda que o Governo de Minas
e a empresa dão aos mineiros neste momento de pandemia, mostrando que
estamos fazendo de tudo para amenizar o sofrimento daqueles que mais
precisam”, disse o governador.
Devolução
Assim como no ano passado, a Cemig submeteu à Aneel proposta de
antecipação da devolução para os consumidores da área de concessão da
Cemig D. O valor se refere a parte dos recursos levantados judicialmente
em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do
ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia. Em
2020, os clientes residenciais – atendidos em baixa tensão – tiveram
uma redução média de 1,68% nas tarifas de energia, quando foram
devolvidos R$ 714,4 milhões aos mineiros.
Dessa forma, se não fosse a devolução dos recursos aos clientes – que
foi solicitado pela Cemig – o reajuste tarifário para os mineiros
deveria seguir o de outras distribuidoras do país, que superaram a casa
dos dois dígitos em 2021. O reajuste médio, que considera todas as
classes de consumo, é de 1,28%, que é bem menor do que o das outras
distribuidoras em 2021.
Ações
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, destacou as ações que a
companhia vem adotando para proteger o consumidor diante da crise
sanitária.
“É um prazer poder anunciar reajuste zero pelo segundo ano seguido,
atendendo a uma orientação do governador, do Conselho de Administração e
da Aneel. É a contribuição da Cemig para os mineiros neste momento de
pandemia em razão da diligência da empresa em procurar proteção judicial
contra a dupla incidência de impostos. Os recursos a mais à época que
foram pagos estão sendo devolvidos, agora, para os consumidores dentro
dos parâmetros legais. Lembro que estamos parcelando os débitos dos
consumidores residenciais e comerciais com condições ainda mais
especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milhão de
clientes, estamos oferecendo 65% de desconto nessa fatura”, afirmou o
presidente da companhia.
Esforço concentrado
Atualmente, está em vigor uma Campanha de Negociação de Débitos que
oferece aos clientes residenciais e comerciais de baixa tensão a
oportunidade de dividir em até 12 vezes suas contas em atraso, sem
juros, utilizando o cartão de crédito.
Além disso, para os clientes da categoria de Tarifa Social de Energia
Elétrica, o parcelamento pode ser feito em até 24 vezes, também sem
juros. Em outra iniciativa, a Cemig suspendeu o corte de energia por
inadimplência para os clientes classificados como baixa renda em
situação de inadimplência até o dia 30 de junho. Hoje, a companhia tem
mais de 900 mil famílias cadastradas nessa categoria.
Uso Consciente
De acordo com o gerente de tarifas da Cemig, Giordano de Pinho Matos,
mesmo com a boa notícia, os clientes da companhia precisam utilizar a
energia de maneira consciente e evitar o desperdício, uma vez que os
reservatórios brasileiros continuam com níveis bem abaixo do normal para
esta época do ano.
“Apesar do reajuste da Cemig ter sido menor do que a média das outras
distribuidoras e de não haver reajuste para os clientes residenciais,
precisamos ter sempre em mente que a economia mais expressiva ocorre
quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios. Bons
hábitos na utilização da energia, obtidos sem muito esforço, geram
redução imediata no valor das contas”, explica.
Composição da tarifa
Giordano de Pinho Matos destaca ainda que a Cemig Distribuição é a
empresa do Grupo Cemig que atende diretamente a cerca de 8,7 milhões de
clientes, e que o processo de reajuste trata apenas da empresa de
distribuição, e, portanto, não engloba as usinas, linhas e subestações
de transmissão ou outras atividades do Grupo Cemig.
Importante destacar que do valor cobrado na tarifa, apenas 21,9% ficam
na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a
depreciação dos ativos e outros custos da empresa. Os demais 78,1% são
utilizados para cobrir encargos setoriais (13,8%), tributos pagos aos
governos federal e estadual (28,2%), energia comprada (27,7%) e encargos
de transmissão (8,4%).
“Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia
(custos de geração), pelo transporte (custos de transmissão) e pela
entrega (custos de distribuição), além de encargos setoriais e
tributos”, explica.
Por CEIMP / Governo MG - (25/05/2021)
Postado por Passos 24 Horas
on 19:19.
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