Publicado Calendário Escolar 2022, com início do ano letivo na rede estadual em 7 de fevereiro
A rede estadual de ensino mineira já conhece o Calendário Escolar para o ano de 2022. O documento foi publicado nesta quinta-feira (18/11), na página 22 do Diário Oficial de Minas Gerais, e traz a programação de todas as atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, entre outras.
De acordo com o calendário, o ano escolar, que é quando os
profissionais da unidade de ensino iniciam o trabalho de planejamento,
reuniões e formação continuada, começa em 1/2/2022. Já o ano letivo,
quando os estudantes voltam às atividades nas escolas, se inicia em 7/2.
Planejamento
A partir da publicação da resolução, as escolas devem organizar suas
atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom
funcionamento do ano letivo de 2022. O calendário escolar deve ser
organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga
horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de
ensino.
A publicação do documento antes de terminar o atual ano letivo é
muito importante para que as escolas estaduais façam suas previsões e
organizações. Além disso, a resolução prevê a quantidade de dias
escolares entre o encerramento do semestre e o recesso, importante para
que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o encerramento das
turmas semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos cursos
técnicos e normal de nível médio, além de preparar o início do próximo
semestre letivo.
Datas tradicionais
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também
estão contempladas no documento. O período de 19 a 26/6, por exemplo,
será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”,
conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18/8 será realizada a "Semana
Estadual das Juventudes", instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A
“Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988
de 2009, será entre os dias 16 e 18/11.
O diretor da escola deve oficializar à Superintendência Regional de
Ensino (SRE) de referência quando serão as reuniões de conselhos de
classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.
As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar
proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das
comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar
e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.
Regime de cooperação
Reforçando o regime de cooperação entre Estado e município, o
Calendário Escolar para 2022 foi construído e discutido em parceria com a
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais
(Undime), como explica o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.
“A Undime se reuniu com a equipe da SEE/MG para discutir um modelo de
calendário, com início do ano letivo, dias escolares, recesso de julho e
encerramento do ano iguais. Compatibilizamos a proposta entre as redes e
a Undime irá apresentá-la aos secretários municipais. A ideia é que as
cidades façam a adesão ao calendário proposto e construam os seus de
maneira compatível com o nosso, iniciando e terminando na mesma data
para poder favorecer a organização do transporte escolar de estudantes e
coincidir o período de recesso dos professores que atuam nas duas
redes”, detalha.
Por CEIMP/Governo MG - (18/11/2021)
Postado por Passos 24 Horas
on 17:03.
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