Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.
De acordo com a resolução, o aumento foi
calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor,
conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED).
A resolução diz ainda que para fazerem jus
ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão
apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras
deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio
de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços
não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar
publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos
órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de
medicamentos atualizadas.
Por Agência Brasil - (01/04/2022)
Postado por Passos 24 Horas
on 17:35.
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